2017

Ministro Luiz Fux é homenageado pelo Council of the Americas

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), participa nesta terça-feira (21) de jantar em sua homenagem oferecido pelo Council of the Americas, organização que reúne lideranças de empresas internacionais. O ministro está nos Estados Unidos, onde, na sexta-feira (24), participará do seminário “Direito e Economia: Diálogos Brasil x EUA”, promovido pela Faculdade de […]

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Zambrano: Existe má-vontade demais com o Direito do Trabalho

Vira e mexe, aparece alguma crítica ao Direito do Trabalho brasileiro. Antigo demais, complexo demais, rígido demais, protetivo demais. Com alguma ironia se poderia dizer que o único aspecto no qual todos os críticos concordam é que Direito do Trabalho é demais. Mas vale a pena examinar mais a… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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Criminalistas fundam o Leite, Sinigallia e Forzenigo Advogados em SP

O criminalistas Mauricio Silva Leite, Alexandre Sinigallia Pinto e Paola Forzenigo fundaram um novo escritório especializado em Direito Penal: o Leite, Sinigallia e Forzenigo Advogados. A firma fica em São Paulo. Mauricio Leite estava no Leite, Tosto e Barros Advogados há 21 anos. Nos últimos … Continue lendo no portal Consultor Juridico

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Você valoriza seu voto tal como valoriza o imposto que paga?

Depois do mensalão, da “lava jato”, do petrolão, da primeira e da segunda lista de Janot está mais do que provado que o sistema político necessita de uma ampla reforma e que essa passará necessariamente pela mudança do sistema de financiamento das eleições. Em face do princípio da anualidade elei… Continue lendo no portal Consultor

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Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (21)

9h Reunião com os integrantes do Fórum Nacional da Infância e da Juventude Local: Gabinete da Presidência 10h30 Reunião com os integrantes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça Local: Gabinete da Presidência 11h Reunião com o Grupo de Execução Penal Local: Gabinete da Presidência 15h Audiência com

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Renato Corrêa: Honorários de sucumbência e o Marco Civil da Internet

Neste começo de 2017, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu — de modo aparentemente controverso — que as empresas de conteúdo digital, quando acionadas para repassar dados de usuários a terceiros, não podem ser condenadas em honorários de sucumbência. Uma vez que, na visão daquela corte, a o… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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Leia voto de Celso de Mello contra sigilo de áudios do STM

Os estatutos do poder, em uma República fundada em bases democráticas, não podem privilegiar o mistério nem legitimar o culto ao segredo. Esse foi o entendimento do ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, ao votar contra o sigilo de áudios registrados em sessões promovidas na… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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Prerrogativa de foro também é aplicável em ações de improbidade

O foro por prerrogativa funcional, como instituto complexo e polêmico que é, sempre atraiu para si a atenção dos estudiosos no âmbito jurídico. Se, de um lado, há quem o defenda, de outro, há aqueles que são contrários à sua existência. Não obstante, porém, os pensamentos prós ou contra o institu… Continue lendo no portal

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TRF-1 libera ação que foi suspensa por causa do bônus de auditores

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, liberou o julgamento de um processo retirado da pauta do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf) por causa do “bônus de eficiência” dos auditores da Fazenda.  O benefício f… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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Planejar greve pelo WhatsApp é motivo de prisão no Espírito Santo

Planejar uma nova greve da Polícia Militar virou motivo para prisão preventiva de quatro pessoas no Espírito Santo. De acordo com uma juíza do estado, a medida é necessária para impedir novo “caos” em municípios capixabas e também porque os investigados combinaram de conversar pelo aplicativo Wha… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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