2017

Vira e mexe, aparece alguma crítica ao Direito do Trabalho brasileiro. Antigo demais, complexo demais, rígido demais, protetivo demais. Com alguma ironia se poderia dizer que o único aspecto no qual todos os críticos concordam é que Direito do Trabalho é demais. Mas vale a pena examinar mais a… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O criminalistas Mauricio Silva Leite, Alexandre Sinigallia Pinto e Paola Forzenigo fundaram um novo escritório especializado em Direito Penal: o Leite, Sinigallia e Forzenigo Advogados. A firma fica em São Paulo. Mauricio Leite estava no Leite, Tosto e Barros Advogados há 21 anos. Nos últimos … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Depois do mensalão, da “lava jato”, do petrolão, da primeira e da segunda lista de Janot está mais do que provado que o sistema político necessita de uma ampla reforma e que essa passará necessariamente pela mudança do sistema de financiamento das eleições. Em face do princípio da anualidade elei… Continue lendo no portal Consultor

Neste começo de 2017, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu — de modo aparentemente controverso — que as empresas de conteúdo digital, quando acionadas para repassar dados de usuários a terceiros, não podem ser condenadas em honorários de sucumbência. Uma vez que, na visão daquela corte, a o… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Os estatutos do poder, em uma República fundada em bases democráticas, não podem privilegiar o mistério nem legitimar o culto ao segredo. Esse foi o entendimento do ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, ao votar contra o sigilo de áudios registrados em sessões promovidas na… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O foro por prerrogativa funcional, como instituto complexo e polêmico que é, sempre atraiu para si a atenção dos estudiosos no âmbito jurídico. Se, de um lado, há quem o defenda, de outro, há aqueles que são contrários à sua existência. Não obstante, porém, os pensamentos prós ou contra o institu… Continue lendo no portal

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, liberou o julgamento de um processo retirado da pauta do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf) por causa do “bônus de eficiência” dos auditores da Fazenda.  O benefício f… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Planejar uma nova greve da Polícia Militar virou motivo para prisão preventiva de quatro pessoas no Espírito Santo. De acordo com uma juíza do estado, a medida é necessária para impedir novo “caos” em municípios capixabas e também porque os investigados combinaram de conversar pelo aplicativo Wha… Continue lendo no portal Consultor Juridico