Em contra-ataque ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta terça-feira (21/3) — sem mencionar o nome do magistrado — que ele tem “disenteria verbal”, pois comenta todos os assuntos da política na imprensa, e que seus “banq… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Janot diz que Gilmar tem “disenteria verbal” e “decrepitude moral” Leia mais »
Em sua primeira entrevista à imprensa após a posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes falou de sua expectativa na atuação no cargo e abordou seu posicionamento sobre o tema da segurança pública. No Supremo, pretende auxiliar o caminho já trilhado pelo Tribunal na defesa de direitos fundamentais, no equilíbrio entre os poderes,
Ministro Alexandre de Moraes concede primeira entrevista após posse no STF Leia mais »
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a não recepção, pela Constituição Federal de 1988, do artigo 260 do Código de Processo Penal (CPP), no que se refere à aplicação da condução coercitiva na fase de investigação criminal. A questão é tema da Arguição de
OAB questiona condução coercitiva na fase de investigação criminal Leia mais »
A entrada em vigor da Emenda Constitucional 66, que modificou o artigo 226 da Constituição Federal para deixar de condicionar o divórcio à prévia separação judicial ou de fato, não aboliu a figura da separação judicial do ordenamento jurídico brasileiro, mas apenas facilitou aos cônjuges o exercí… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Emenda Constitucional 66 não extinguiu figura da separação judicial Leia mais »
Os governos estaduais e municipais poderão, a partir de agora, usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar o pagamento de desapropriações na execução de projetos de mobilidade urbana. A medida, aprovada nesta terça-feira (21/3) pelo conselho curador do fundo, prev… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Estados e municípios podem usar FGTS para pagar desapropriações Leia mais »
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Depois de promotor, advogado, professor, membro do Conselho Nacional de Justiça, secretário de Segurança Pública de São Paulo e ministro da Justiça, Alexandre de Moraes é agora um dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. Moraes tomou posse na ta… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Alexandre de Moraes toma posse no Supremo Tribunal Federal Leia mais »
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5669), no Supremo Tribunal Federal, para questionar a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016, que prevê mudanças nas regras para concessão de aposentadorias e pensões. Esta é a terceira ação ajuizada por confederações de trabalhadores contra a
Confederação ajuíza ADI contra tramitação da Reforma da Previdência Leia mais »
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5668), na qual pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê interpretação conforme a Constituição Federal ao Plano Nacional de Educação (aprovado pela Lei 13.005/2014) para reconhecer o dever constitucional das escolas públicas e particulares de prevenir e coibir o bullying homofóbico, consistente em
Partido pede que escolas de todo o país sejam obrigadas a coibir bullying homofóbico Leia mais »
Teve início, há pouco, a solenidade de posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Autoridades dos três Poderes da República estão presentes à cerimônia, que terá rápida duração, já que não são previstos discursos. A cerimônia é aberta com o Hino Nacional, executado pela Banda dos Fuzileiros Navais. Em seguida, o novo ministro é
Direto do Plenário: Iniciada a solenidade de posse do ministro Alexandre de Moraes Leia mais »
Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (22), tomou posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) o advogado Alexandre de Moraes. Ele assume a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, falecido em janeiro deste ano. A cerimônia começou com a execução do Hino Nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais. Em seguida, conforme a tradição, Alexandre Moraes foi
