O avanço tecnológico possibilitou uma maior interação entre as pessoas, principalmente considerando com as redes sociais. Alegrias, medos, insatisfações e diferentes sensações são externadas na internet, a fim de compartilhar os sentimentos com os amigos, conhecidos e familiares. No que tange às … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Williams Peña: Abuso de direito é um limite ao direito de reclamar Leia mais »
Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Califórnia, e deverá ser aprovado em breve, pretende impedir que presos que se tornam informantes da polícia dentro da cadeia, como os membros da máfia mexicana Raymond “Puppet” Cuevas e Jose “Bouncer” Paredes, levem vidas de “marajás” at… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Califórnia pretende acabar com informantes “marajás” na cadeia Leia mais »
O fato de um estabelecimento instalar um deck de madeira perto do mar não gera, necessariamente, alteração substancial da paisagem praieira. Com esse entendimento, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região derrubou sentença que havia interditado o restaurante de um hotel de Guarujá (S… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Instalar deck em praia não muda valor paisagístico e ambiental Leia mais »
O governo federal instituiu em janeiro o Programa de Regularização Tributária (PRT), por meio da Medida Provisória 766/2017, que nada mais é do que um “parcelamento especial” de dívidas federais, de natureza tributária e não tributária, vencidas até 30 de novembro de 2016, perante a Receita Feder… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Emenda acerta ao liberar precatórios em regularização tributária Leia mais »
Embora o artigo 6º da Lei 7.998/1990, que regula o seguro-desemprego, classifique o benefício como “pessoal e intransferível” é possível que ele seja encaminhado e sacado por procurador constituído. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, confirmou a legalidade do pa… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Seguro-desemprego pode ser recebido por procurador de beneficiário Leia mais »
Os usuários do site do Supremo Tribunal Federal (STF) podem acessar para pesquisa e download o livro A Constituição e o Supremo. A obra apresenta abaixo de cada artigo da Constituição Federal uma série de julgados relativos à temática abordada no dispositivo. Os interessados podem fazer o download da obra completa ou realizar pesquisa por
Legislação anotada: STF disponibiliza para download Constituição Federal comentada Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Reclamação (RCL) 26600, por meio da qual a Gol Linhas Aéreas S/A pretendia suspender sentença da Justiça Federal no Pará que estendeu à empresa os efeitos de uma decisão que determinava à União e às companhias aéreas TAM e VRG Linhas Aéreas S/A
Mantida decisão que impõe vagas para idosos e deficientes em voos em Santarém (PA) Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC 140147) impetrado pela defesa de um juiz de direito aposentado contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não conheceu de habeas apresentado naquela instância. Em sua decisão, o relator explicou que a análise do pedido pelo Supremo
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 101710, impetrado em favor da ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior e de Ricardo Farhat Schumann, denunciados pela suposta prática de dispensa ilegal de licitação na Prefeitura de Santo André (SP). A defesa questionava decisão do Superior Tribunal de
Rejeitado HC que questiona investigação do MP contra ex-ministra Miriam Belchior Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de todas as decisões da Justiça do Trabalho que tenham determinado o bloqueio de valores nas contas do estado para satisfazer débitos trabalhistas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão do Ceará (Ematerce). Também estão suspensas as execuções judiciais trabalhistas contra a estatal cearense
Liminar suspende bloqueio nas contas do Ceará determinado pela Justiça do Trabalho Leia mais »
