A banca especializada em advocacia criminal Nelio Machado Advogados é a mais nova apoiadora da ConJur. A partir de agora, o escritório, sediado na cidade do Rio de Janeiro, terá seu site listado na área de apoio cultural do maior veículo de imprensa especializado no Judiciário brasileiro. Continue lendo no portal Consultor Juridico
Nelio Machado Advogados é o novo parceiro do Consultor Jurídico Leia mais »
Pouco antes do julgamento sobre a cassação da chapa formada em 2014 por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), a defesa do atual presidente juntou ao processo parecer contra a inclusão de delações da empreiteira Odebrecht no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral. O estudo é assinado pelo … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Temer quer que TSE só discuta provas apresentadas até 2015 Leia mais »
A Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5685 contra a Lei 13.429/2017, que trata da terceirização, sancionada pelo presidente da República no dia 31 de março. O relator da ação é o ministro Gilmar Mendes. A lei trata do trabalho temporário nas empresas urbanas e dispõe sobre as
Rede Sustentabilidade questiona no Supremo Lei da Terceirização Leia mais »
O advogado Marcos Ludwig, sócio sênior do Veirano Advogados, foi nomeado coordenador do Comitê de Direito e Prática Comercial da Câmara de Comércio Internacional (ICC Brasil). Trata-se de mais um passo da instituição para se fortalecer no Brasil. A ICC (Internacional Chamber of Commerce) é uma… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Marcos Ludwig assume comitê da Câmara de Comércio Internacional Leia mais »
A Copa de 2014 segue deixando marcas para além do 7 a 1. Um supermercado do Paraná foi condenado por não permitir que seus funcionários acompanhassem o jogo de abertura da competição, entre Brasil e Croácia. Isso porque estava previsto em acordo coletivo uma folga para todos assistirem à partida…. Continue lendo no portal Consultor Juridico
Comércio é condenado por não liberar empregados em jogo da Copa Leia mais »
Magistrado não pode participar de julgamento de causa na qual tem interesse próprio. E se o fizer, cabe ação rescisória, conforme estabelecido pelo artigo 485, II, do Código de Processo Civil de 1973, e pelo artigo 966, II, do novo CPC. Com base nesse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal… Continue lendo no portal Consultor Juridico
TJ-RJ anula acórdão de desembargador que ganharia R$ 180 mil Leia mais »
A Rede Sustentabilidade questionou no Supremo Tribunal Federal a lei sancionada pelo presidente Michel Temer, na sexta-feira (31/3), que libera a terceirização para todas as atividades das empresas, inclusive a fim. Segundo a ação, protocolada nesta segunda-feira (3/4), a Lei 13.429/2017 é incons… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Rede questiona lei que libera terceirização para todas as atividades Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 26597, em que a União questiona decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) que reconheceu a competência da Justiça trabalhista para julgar demanda envolvendo ferroviário aposentado da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). De acordo com o relator,
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5678, com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos da Lei Complementar 227/2014, do Estado de Roraima, que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e o plano de carreira dos servidores do Poder Judiciário local. A
A calculadora de prazos processuais tem uma nova funcionalidade: agora é possível fazer simulações de prazo considerando variáveis dos tribunais e suspensões gerais das cortes. A ferramenta é desenvolvida pela LegalCloud. A nova funcionalidade, que está no pacote gratuito da ferramenta e foi l… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Calculadora de prazos passa a contabilizar suspensões processuais Leia mais »
