A viúva e a filha de um funcionário da boate Kiss morto no incêndio ocorrido em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria (RS), receberão indenização de R$ 187,4 mil, além de pensão mensal equivalente a 70% do que o empregado recebia como remuneração (R$ 900). A decisão é da 7ª Turma do Tribunal […]
Família de vítima de incêndio na boate Kiss receberá R$ 187,4 mil Leia mais »
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (5), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. Os julgamentos são transmitidos em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. Recurso Extraordinário (RE) 924456 – Repercussão Geral Relator: ministro Dias Toffoli Estado do Rio de Janeiro
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (5), às 14h Leia mais »
O ministro Edson Fachin, relator dos processos relacionados à operação Lava-Jato, no Supremo Tribunal Federal, homologou hoje (4) o acordo de colaboração premiada celebrado entre o Ministério Público Federal e João Cerqueira de Santana Filho, Mônica Regina Cunha Moura e André Luis Reis Santana. Os autos, que tramitam em segredo de justiça, foram encaminhados para a Procuradoria Geral da
Relator homologa acordo de colaboração premiada de João Santana Leia mais »
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, julgou extinta queixa-crime (PET 6333) por meio da qual uma servidora pública federal acusava o senador Hélio José (PMDB/DF) pela prática do delito de crimes contra a honra. Os fatos, de acordo com os autos, teriam ocorrido durante reunião realizada na Superintendência de Patrimônio
Decano julga extinta queixa-crime contra senador Hélio José Leia mais »
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento nas sessões plenárias desta quarta-feira (5), às 9h e às 14h, no Supremo Tribunal Federal. Os julgamentos são transmitidos em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. Sessão extraordinária, às 9h Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 654432 – Repercussão geral
Com o Plenário cheio de familiares de magistrados, o Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) decidiu, nesta segunda-feira (3/4), permitir que parentes de juízes atuem como peritos na Justiça do Trabalho. A corte derrubou a regra que proibia parentes de juízes de se inscr… Continue lendo no portal Consultor Juridico
TRT-2 permite que parente de juiz atue como perito judicial Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 26745, determinando a imediata suspensão do processo em trâmite na 4ª Vara Federal e no 2º Juizado Especial Federal Criminal, ambos do Pará, que resultou na ordem de busca e apreensão no gabinete da deputada federal Simone Morgado (PMDB-PA), no
Liminar suspende decisão que permitiu apreensão em gabinete de deputada federal Leia mais »
9h – Sessão plenária do CNJ Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (4) Leia mais »
Foi publicada a Solução de Consulta COSIT 191/17, em que a Receita Federal trata, pela primeira vez, da natureza dos pagamentos realizados ao exterior em razão da aquisição de autorização de acesso e uso remoto dos Software as a Service (SaaS). O caso analisado envolvia comercialização do dire… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Ana Carpinetti: Receita esclarece tributação do Software as a Service Leia mais »
Mais uma vez vale a pena repensar como conciliar o combate à corrupção com a existência de empresas e a manutenção de empregos existentes (e, quem sabe, criação de novos empregos, aumento da arrecadação, criação de valor, inclusive a partir de propriedade intelectual, etc.) à luz do que se deve a… Continue lendo no portal
Roberto Di Cillo: Efeitos erga omnes de acordos de leniência Leia mais »
