Para evitar a demora do uso de carta rogatória para interrogar pessoas fora do país, que pode levar muitos dias, o juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal de São Paulo, inovou: interrogou um acusado de tráfico internacional de drogas pelo aplicativo WhatsApp. Transmissão ao vivo foi us… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Acusado de tráfico internacional é interrogado por WhatsApp Leia mais »
Liminares não podem proibir propagandas do governo, pois apenas a análise de mérito permite concluir falta de caráter informativo, educativo e de orientação nesse tipo de comunicação. Assim entendeu a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, ao derrubar decisão que proibia a… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Cármen libera propaganda do governo sobre Reforma da Previdência Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (5), decidiu que a Emenda Constitucional (EC) 70, que restabeleceu a regra da integralidade para as aposentadorias por invalidez de servidor público em caso de doença grave, gera efeitos financeiros apenas a partir de sua promulgação, em 30 de março de 2012. A questão
Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, aborda o sistema carcerário. Em entrevista à TV Justiça, o advogado e professor Rodrigo Lélis fala sobre a quantidade de detentos no país, as prisões provisórias, as cadeias públicas, a remição da pena, a reeducação dos encarcerados e as audiências
A Vara do Trabalho de Sorriso (MT) foi alvo de um atentado a bomba nesta quarta-feira (5/4). Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, houve um princípio de incêndio que atingiu um ar-condicionado, um computador, uma cadeira, parte de uma luminária e uma mes… Continue lendo no portal Consultor
Bomba explode em Vara do Trabalho em MT e prazos são suspensos Leia mais »
Só há violação ao princípio do promotor natural se a mudança de promotoria encarregada de um processo for casuística, injustificada e não prevista em regras abstratas. Por isso a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal não viu nulidade numa ação penal que acusa dois irmãos de manter uma clínica de o… Continue lendo no portal
Só há violação ao promotor natural se mudança de foro for casuística Leia mais »
O gigantismo da “lava jato”, a proliferação de outras operações e o endurecimento da Polícia Federal, Ministério Público e Fisco motivaram grandes escritórios a inaugurarem áreas especializadas em Direito Penal, informa o jornal Valor Econômico. O objetivo dessas bancas é fornecer um serviço m… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Operação “lava jato” motiva grandes bancas a abrir área criminal Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (5/4) a lista dos candidatos a ocupar a vaga da ministra Luciana Lóssio no Tribunal Superior Eleitoral. Foram eleitos Tarcísio Vieira de Carvalho, Sérgio Banhos e Carlos Bastide Horbach — todos tiveram 11 votos. Eles são candidatos a ocupar um… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Supremo escolhe candidatos a substituir Luciana Lóssio no TSE Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, recebe nesta quinta-feira, às 16h30, os reis da Suécia, Carl XVI Gustaf e Silvia, que cumprem visita oficial ao Brasil desde segunda-feira. O encontro marcará a assinatura de um termo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto WCF-Brasil (Childhood Brasil). A
STF recebe nesta quinta-feira (6) rei e rainha da Suécia Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na sessão plenária desta quarta-feira (5), o ministro Alexandre de Moraes para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na vaga aberta em razão do falecimento do ministro Teori Zavascki, em 19 de janeiro deste ano. Também foi definida a lista tríplice que será
