O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a produção de provas periciais, documentais e testemunhais na ação penal contra ele em curso na 13ª Vara Federal de Curitiba, que analisa os processos relacionados… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Fischer rejeita pedido de produção de provas em ação contra Lula Leia mais »
O Judiciário brasileiro precisa abandonar a “cultura da sentença” para ser uma instância que encontra soluções para conflitos entre pessoas, defende o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Ele foi palestrante de um evento da Universidade Harvard sobre métodos consensuais de resoluçã… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Judiciário precisa abandonar “cultura da sentença”, diz Toffoli Leia mais »
Apesar de a cirurgia estética ter a obrigação de bom resultado, visto que a paciente contrata o serviço em busca de embelezamento, o médico não pode ser responsabilizado quando uma infecção impede o efeito esperado. Este foi o entendimento da 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribun… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Cirurgião não é responsável quando infecção atrapalha plástica Leia mais »
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou de uma série de eventos sobre mediação e solução de conflitos promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (EUA). A convite da instituição, o ministro esteve nesta segunda e terça-feira (10 e 11) em debates com alguns dos maiores especialistas da área naquele
Ministro Dias Toffoli participa de série de eventos em Harvard Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de duas mães presas preventivamente pela acusação da prática de crimes de tráfico de drogas. O ministro considerou que os casos apresentam potencial situação de vulnerabilidade dos menores, motivo pelo qual compreendeu ser hipótese de autorização da liberdade provisória das mães, com a
Impedir uma mulher de interromper a gestação de feto anencéfalo viola o direito à saúde e o de escolha. Com base nesse entendimento, a desembargadora Claudia Telles, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense, condenou o município do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 50 mil a uma… Continue lendo no portal Consultor
Rio pagará R$ 50 mil a grávida de anencéfalo impedida de abortar Leia mais »
Os fatos revelados na operação quinto do ouro acenderam novamente o debate sobre o mau funcionamento dos tribunais de Contas do país, sua falta de fiscalização e sua forma de composição preponderantemente política. É preciso realmente falar sobre a inadiável e já atrasada reforma dos tribunais de… Continue lendo no portal Consultor Juridico
A inadiável e já atrasada reforma dos tribunais de Contas Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ao empresário Eike Fuhrken Batista pedido de extensão da liminar por meio da qual foi suspensa a ordem de prisão preventiva contra Flavio Godinho, decretada pelo juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro no âmbito da operação Eficiência (desdobramento das operações Lava-Jato
Negado pedido de soltura do empresário Eike Batista Leia mais »
Em agenda oficial em Washington (EUA), nesta terça-feira (11) a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou a Suprema Corte dos Estados Unidos, onde foi recebida por Sonia Sotomayor (foto), uma das três mulheres que integram aquele tribunal, composto por nove juízes. Em seguida, Cármen Lúcia participou de reunião na Biblioteca do
Presidente do STF fala em Washington sobre desafios do judiciário brasileiro Leia mais »
A falta de comprovação científica sobre a efetividade de medicamento não fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar leucemia levou a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região a negar pedido liminar de um paciente de Guaraciaba (SC). Em julgamento na última semana, o tribuna… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Justiça pode solicitar perícia para comprovar eficácia de remédio Leia mais »
