2017

Um preso acorda no meio da noite, mas não consegue andar devidamente em sua cela por ser cego devido a diabetes. Essa atitude irrita os outros detentos, que sofrem com os tropeços do colega. Uma situação como essa poderia gerar uma discussão entre os presentes, mas, na Comarca de Santa Luzia, em … Continue lendo […]

O que tem se chamado de “exageros” da operação apelidada de “lava jato” ganhou novas dimensões com o fim do sigilo das dezenas de delações premiadas de executivos da Odebrecht, decretado pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (12/4). Além dos já conhec… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Os escritórios de advocacia estão necessitando de uma visão estratégica, precisando se transformar com gestão profissional. Um dos mais importantes desafios da gestão legal tem sido aprimorar a sua capacidade de planejar e de se comunicar com diversos públicos. Os mercados estão sofrendo segme… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Tribunal de Justiça do Paraná suspendeu a Resolução 409/17 da Secretaria da Fazenda, que define as regras para escolha dos membros do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais do estado (CCRF). A corte entendeu que o modelo definido não respeita o princípio da paridade. A mudança ocorreu … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Um motorista que se recusou a fazer o teste do bafômetro por ter ingerido um bombom de licor terá devolvido o valor da multa de R$ 1.915,40, corrigida desde 2013, além da anulação da pontuação em seu prontuário. Prevaleceu o entendimento na 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeir… Continue lendo no

Xingamentos que não demonstram claramente a intenção de menosprezar os negros não configuram crime de injúria racial. Por isso, a maioria da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença que absolveu uma mulher denunciada pelo crime na cidade de Jaguarão. A … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Extravio de documentos, atrasos injustificados na análise de benefícios, suspensões indevidas e maus tratos em agências estão entre os motivos que têm obrigado o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar segurados por dano moral previdenciário. As condenações no Judiciário brasileiro … Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Supremo Tribunal Federal publicou esta semana a primeira edição do livro Súmulas Vinculantes: aplicação e interpretação pelo STF. Trata-se de uma coletânea de todos os verbetes, a jurisprudência relacionadas a eles e de que forma são aplicados pelo tribunal. A obra reúne todas as súmulas vincul… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Questionada no Supremo Tribunal Federal, a Lei 13.344/2016 permite a membros do Ministério Público e delegados de polícia acessarem dados cadastrais telefônicos e de localização, sem autorização judicial e em um prazo de 24 horas, em caso de suspeita de crimes graves, como o de tráfico de pessoas… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O governo federal revogou a obrigação de servidores públicos pagarem a contribuição sindical. A mudança foi definida pela Portaria Normativa 3/2017, do Ministério do Trabalho e Emprego, que anulou a Instrução Normativa 1 da pasta, publicada em fevereiro deste ano. A nova instrução normativa to… Continue lendo no portal Consultor Juridico