2017

Mark “Chris” Sevier, produtor de música eletrônica cristã e ex-advogado, conheceu seu laptop, um MacBook, em uma loja da Apple no Tennessee. Foi um amor platônico entre a máquina e suas atividades musicais, que durou até o dia em que Sevier errou na digitação de “facebook.com” e entrou no site “f… Continue lendo no portal Consultor […]

Nosso artigo é dedicado à história. À história de Pernambuco. À história constitucional do Brasil. E à nossa Constituição Federal de 1988, cuja história parece caminhara para a beira do precipício. É fruto, portanto, de um delicado esforço de diálogo entre a história do direito e o direito consti… Continue lendo no portal Consultor Juridico

As unidades dos escritório de advocacia Mattos Filho em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília terão novos sócios. Na capital paulista, Cleber Venditti da Silva atuará nas áreas trabalhista, sindical e de remuneração de executivos em São Paulo, enquanto Frederico Kerr Bullamah cuidará de casos envo… Continue lendo no portal Consultor Juridico

1. Cabimento dos embargos de declaração para suscitar a modulação de efeitos A modulação de efeitos é um tema que sempre foi alvo de diversas discussões, mas que agora está em grande destaque devido ao recente julgamento do RE 574.706 decidido no regime de repercussão geral, em que foi fixada a … Continue lendo no

Inicialmente faz-se necessário recordar algumas noções. A prerrogativa de foro ou a prerrogativa de função sempre foi estabelecida ao longo dos diversos ordenamentos jurídicos em virtude do cargo ou da função exercida. Ela ou ele visavam proteger a função e não a pessoa nela investida. O foro … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Imóveis sem registro em cartório também devem pagar IPTU. Isso porque, de acordo com o artigo 34 do Código Tributário Nacional, o contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, do seu domínio útil ou seu possuidor a qualquer título. Com esse entendimento, a 22ª Câmara Cível do Tribunal de… Continue lendo no portal Consultor

Só depois que Marcelo Odebrecht foi preso é que a maior construtora do Brasil considerou fazer um acordo de leniência com o governo. Percebeu, então, que a legislação sobre o assunto era tão mal feita quanto se dizia desde sua sanção, em 2013. Como o texto tem muitas brechas, órgãos oficiais disp… Continue lendo no

A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) possui um programa chamado “Se Ligue na Rede”, por meio do qual são feitas ações para que a população conecte suas economias ao sistema de coleta e tratamento de esgoto após a conclusão das obras. A finalidade é aumentar o índice de interligações e re… Continue lendo no

Geralmente, no início de cada ano, o governo federal emite um decreto prevendo limitações de despesas discricionárias ou não obrigatórias (investimentos de custeio em geral), de valores anteriormente autorizados na Lei Orçamentária Anual (LOA). A tal ato dá-se o nome de Decreto de Contingenciamen… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A defesa do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto disse em nota que não são verdadeiras as afirmações de que ele sabia do pagamento de propina ao partido por meio de contratos da Odebrecht e que recebeu parte desse montante. Vaccari é representado pelo criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso. A… Continue lendo no portal Consultor Juridico