*Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira (18/4) com o título Intolerância, embrião do ódio. São estranhos os nossos tempos. Avanços tecnológicos extraordinários, alcances científicos inimagináveis, evolução da medicina capaz de minimizar sofrimentos secu… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Mariz de Oliveira: Intolerância está se transformando em padrão Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que incidem juros de mora no período compreendido entre a data de elaboração de cálculos e a expedição da requisição de pequeno valor (RPV) ou do precatório. O entendimento foi firmado nesta quarta-feira (19) no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 579431, com repercussão geral reconhecida. A decisão
STF decide que juros de mora incidem sobre obrigações de RPV e precatórios Leia mais »
Trabalhadores ou empresas com ações no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região interessados em fazer conciliação podem agendar uma audiência para a III Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que acontece de 22 a 26 de maio. III Semana Nacional de Conciliação Trabalhista acontece de … Continue lendo no portal Consultor Juridico
TRT-15 recebe inscrições para a Semana Nacional de Conciliação Leia mais »
Procuradores que tocam a operação “lava jato” em Curitiba abusam de sua autoridade constitucional para atacar o projeto de lei que reforma a Lei de Abuso de Autoridade. Com isso, defendem o abuso de autoridade. Quem diz é o jornalista Reinaldo Azevedo, blogueiro da revista Veja, ao criticar vídeo… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Procuradores abusam da autoridade para impedir lei, diz Veja Leia mais »
Os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça sobre entidades da administração pública indireta são destaque da edição 79 do Jurisprudência em Teses. Uma das teses resumidas aponta que as agências reguladoras podem editar normas e regulamentos no seu âmbito de atuação quando autorizadas por… Continue lendo no portal Consultor Juridico
STJ divulga teses sobre entidades da administração pública indireta Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34738 para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que decretou a indisponibilidade de bens da administradora do fundo de investimentos BNY Mellon, no valor de aproximadamente R$ 567 milhões. Em análise preliminar do caso, o
Suspensa decisão do TCU que bloqueou bens de administradora ligada ao Postalis Leia mais »
Aplicado atualmente em 43 cidades brasileiras, o método alternativo de ressocialização chamado Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) tem índice de reincidência de 30%. Nas prisões tradicionais, o número sobe para 90%, segundo a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Conde… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Prisões com método Apac têm índice de reincidência 3 vezes menor Leia mais »
O criminalista Leonardo Pantaleão acaba de assumir a defesa de Décio Tambelli, funcionário do Metrô de São Paulo. Tambelli foi acusado pelo superintendente de infraestrutura da Odebrecht, Fabio Gandolfo, de receber propina para superfaturar contratos da obra da Linha 2 – Verde do metrô. Gandol… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Leonardo Pantaleão defenderá executivo acusado de suborno Leia mais »
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro denunciou o ex-subsecretário estadual de Transportes Luiz Carlos Velloso e o diretor de Engenharia da RioTrilhos Heitor Lopes de Sousa Júnior, além de outras cinco pessoas, por lavagem de dinheiro referente a vantagens indevidas recebidas nos contrat… Continue lendo no portal Consultor Juridico
MPF denuncia 7 por propina em obras da Linha 4 do Metrô do Rio Leia mais »
Enfim acabou o Campeonato Brasileiro de 1987. Passados quase 30 anos do término da competição, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve decisão que proclamou o Sport Club do Recife como único campeão brasileiro de 1987. O caso chegou ao Supremo após um recurso do Flamengo que foi conside… Continue lendo no portal Consultor Juridico
STF mantém decisão que considera Sport campeão brasileiro de 1987 Leia mais »
