2017

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou sentença da Justiça da Irlanda que condenou a Viação Aérea São Paulo (Vasp) a pagar mais de US$ 28 milhões por descumprimento de contrato com uma empresa aérea do país europeu. Por unanimidade, a Corte Especial afastou o argumento da V… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Com uma discreta publicação no Diário Oficial da União, o Ministério da Educação homologou parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que aprovou o início das aulas do curso de tecnólogo em Serviços Jurídicos em uma faculdade do Paraná. O despacho do ministro Mendonça Filho não apresenta just… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O presidente Michel Temer indicou, nesta quinta-feira (20/4), Alexandre Barreto de Souza para exercer o cargo de presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Com mais de 20 anos de experiência como auditor federal de controle externo, já chefiou a diretoria do Tribunal de Contas da … Continue lendo no portal Consultor Juridico

O ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, defende mudanças drásticas no atual sistema eleitoral: o fim das coligações, a redução no número de partidos e a criação de uma cláusula de barreira. “Não tem como manter este sistema político eleitoral sem alteração, porque el… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O ex-jogador de futebol americano Aaron Hernandez foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira (19/4) em sua cela no Centro Correcional Souza-Baranowski, em Massachusets. Hernandez, um atleta famoso, distinguido com um “All-American” e defensor do Patriots, aparentemente se enforcou com lençó… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Policial só pode entrar na casa de alguém se tiver mandado judicial de busca e apreensão ou se houver fundadas razões de que ocorre flagrante delito no local. Por não enxergar esses requisitos, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus para trancar ação penal contra um homem q… Continue lendo no portal

1- Já cheguei numa delegacia e vi a mãe de um foragido presa e algemada. A justificativa era a de que ou ele se apresentava, ou “fritavam” a senhora. Ele era investigado pela tentativa de homicídio de um policial. 2 – Um cliente meu foi acusado de cometer um crime na frente de uma agência

Acusados de crimes violentos que colaboram com as investigações e não ameaçam as ordens pública e econômica podem responder ao processo em liberdade. Com base nesse entendimento, o juiz do 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, Alexandre Abrahão, revogou nesta quarta-feira (19/4) as prisões preve… Continue lendo no portal Consultor Juridico