2017

A possibilidade de ganhos maiores para os proprietários de imóveis, e de maior flexibilidade e preços menores para os hóspedes, dão espaço para inovações como as do site Airbnb, que disponibilizam imóveis para hospedagem/locações por curtos espaços de tempo. Temos outros sites como Booking que ta… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O juiz Sergio Moro determinou que o ex-presidente Lula compareça ao depoimento das 87 testemunhas de defesa. A decisão é ilegal e demonstraremos o motivo. Em primeiro lugar, cabe deixar claro que qualquer réu, assim como a acusação, pode arrolar, em nome da ampla defesa e do contraditório, até… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Em 31 de março de 2017 foi sancionada a Lei da Terceirização pelo presidente Michel Temer (PMDB). Uns aprovam essa lei, outros a reprovam, especialmente pela forma como foi editada pelo Congresso Nacional. Era um projeto de 1998, que estava na gaveta, retirado e aprovado num toque de caixa, sem p… Continue lendo no portal

Quando pensamos em qualquer empresa, temos de ter em mente que esse é um instituto de formulação originalmente econômica. Por ele se vislumbra uma organização de capital e trabalho voltada para a produção ou intermediação de bens ou de serviços para o mercado, coordenada pelo empresário, a quem s… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O atual sistema de gestão pública, predominância do sistema racional-burocrático, inflexível e extremamente dispendioso, o que por certo se deve apenas ao respeito extremo a legalidade estrita e ao positivismo exacerbado e enraizado em nossas instituições, por certo está ultrapassado, pois surge … Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Supremo Tribunal Federal interpretou dias atrás que a Constituição não assegurou o direito de greve aos policiais civis e outros servidores que atuem diretamente na área de segurança pública (ARE RG 654.432). Imaginando uma “compensação”, assegurou a eles uma espécie de mediação com a participa… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Supremo Tribunal Federal interpretou dias atrás que a Constituição não assegurou o direito de greve aos policiais civis e outros servidores que atuem diretamente na área de segurança pública (ARE RG 654.432). Imaginando uma “compensação”, assegurou a eles uma espécie de mediação com a participa… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Ex-ministro vê como demanda urgente a adequação de empresas públicas à nova Lei de Responsabilidade das Estatais. Reprodução Jorge Hage, ex-ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, abriu recentemente uma consultoria para orientar instituições privadas e públicas a combater casos de… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Conselho Nacional de Justiça suspendeu liminarmente o funcionamento em todo país de órgãos recursais dos juizados especiais responsáveis por julgar os chamados Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas. A decisão é do conselheiro Henrique Ávila e precisará agora ser apreciada pelo plenári… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Ministério Público Federal no Paraná ofereceu nesta quinta-feira (20/4) cinco denúncias contra 60 investigados no âmbito da operação “carne fraca”, que aconteceu no mês de março. A investigação apontou um esquema envolvendo empresários de frigoríficos e fiscais do Ministério da Agricultura que … Continue lendo no portal Consultor Juridico