A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal revogou nesta terça-feira (25/4) a prisão do pecuarista José Carlos Bumlai, que poderá ser solto. Ele cumpria regime domiciliar desde novembro de 2016, com autorização do ministro Teori Zavascki, então relator da “lava jato” no tribunal. Naquela ocasião, … Continue lendo no portal Consultor Juridico
2ª Turma do STF revoga prisão de Bumlai na operação “lava jato” Leia mais »
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal revogou nesta terça-feira (25/4) a prisão do pecuarista José Carlos Bumlai, que poderá ser solto. Ele cumpria prisão domiciliar desde novembro de 2016, com autorização do ministro Teori Zavascki, então relator da “lava jato” no tribunal. Naquela ocasião, … Continue lendo no portal Consultor Juridico
2ª Turma do STF revoga prisão de José Carlos Bumlai Leia mais »
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (25), julgou inviável o Habeas Corpus (HC) 139612, impetrado pela defesa do goleiro Bruno Fernandes de Souza, e revogou a liminar que havia afastado sua prisão preventiva. A decisão do colegiado determina o restabelecimento da custódia cautelar de Bruno. Leia a íntegra
1ª Turma revoga liminar que suspendia prisão do goleiro Bruno Leia mais »
Doença de advogado não é motivo de força maior para suspender prazo recursal. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a Agravo de Instrumento de uma operadora de telemarketing contra decisão que julgou intempestivo o recurso apresentado por sua ad… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Doença de advogado não é motivo de força maior para suspender prazo Leia mais »
Por não conseguir provar que uma médica pediatra era prestadora de serviços, e não empregada, uma associação beneficente foi condenada a pagar as verbas trabalhistas devidas à profissional. Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da instituição contr… Continue lendo no portal Consultor Juridico
TST reconhece vínculo de pediatra contratada como PJ Leia mais »
As operadoras de plano de saúde estão isentas de pagar a Taxa de Saúde Suplementar. A decisão é do juiz Marco Aurélio de Mello Cristianni, da 1ª Vara Cível de São Paulo, que considerou ilegal a base de cálculo fixada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por meio de resolução. “É li… Continue lendo no
Juiz isenta planos de saúde de pagar Taxa de Saúde Suplementar Leia mais »
Coube ao novo ministro da Suprema Corte dos EUA, Neil Gorsuch, dar o voto decisivo que permitiu ao estado de Arkansas executar o prisioneiro Ledell Lee, condenado à pena de morte por homicídio. Lee foi executado em Arkansas horas depois da decisão da corte, por 5 votos a 4. Esse foi o primeiro vo… Continue
Estreia de novo ministro da Suprema Corte dos EUA garante execução Leia mais »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicados os pedidos de liminar feitos em dois mandados de segurança impetrados para questionar a aprovação de requerimento que confere tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei 6787/2016, que propõe mudanças na legislação trabalhista. O decano decidiu pelo não conhecimento (considerou inviável) dos Mandados
O Supremo Tribunal Federal irá decidir se é possível a aplicação aos servidores públicos das regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para a averbação do tempo de serviço prestado em atividades exercidas sob condições especiais, nocivas à saúde ou à integridade física, com conversão do… Continue lendo no portal Consultor Juridico
STF analisará averbação de tempo de serviço especial de servidores Leia mais »
*Artigo originalmente publicado no jornal O Globo desta terça-feira (25/4) com o título Independência judicial e abuso de autoridade. As cortes de Justiça precisam ser independentes. Necessário assegurar que os julgamentos estejam vinculados apenas às leis e às provas e que sejam insensíveis a… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Moro: Lei precisa de salvaguardas para prevenir a punição do juiz Leia mais »
