2017

Delação corrobora tese de ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Reprodução Ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto ficou aliviado com pelo menos um trecho do depoimento do empresário Leo Pinheiro ao juiz Sergio Moro. Em audiência na última quinta-feira (20/4), o emprei… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O transporte rodoviário de carga entre agências ou unidades da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) pode ser terceirizado. O entendimento é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que restabeleceu uma sentença que declarou a legalidade da terceirização do transporte. O Tribu… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (25/4) que julgará Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Por maioria, o colegiado entendeu que o relator, ministro Luiz Edson Fachin, já avançou no mérito do pedido no voto apresentado na sess… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Após 15 anos administrando o Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, o colunista da ConJur Mário Esequiel abriu a Bórea, uma consultoria especializada em gestão de escritórios de advocacia. Mário Esequiel também é palestrante e professor de administração de empresas A… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (25/4) que o goleiro Bruno de Souza deve voltar de imediato para a prisão em regime fechado. Ele está em liberdade desde o dia 25 de fevereiro, quando foi beneficiado por uma decisão liminar do ministro Marco Aurélio determinando su… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Ao delegar funções fora dos canteiros de obras para trabalhadores com deficiência, a construtora não está necessariamente segregando seus funcionários. Este foi o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que, por unanimidade, proveu recurso de uma empresa do setor de construção … Continue lendo no portal Consultor Juridico

As ações que tentavam impedir que o projeto de lei sobre a reforma trabalhista tramitasse em regime de urgência foram descartadas pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. O decano negou seguimento (considerou inviável) aos mandados de segurança 34.763, impetrado pela Confeder… Continue lendo no portal Consultor Juridico

No primeiro texto da 3ª temporada da coluna Minuto da Gestão, o especialista Mario Esequiel fala sobre a importância da modernização e da inovação nos escritórios de advocacia. Num mundo de constantes mudanças nas relações pessoais e contratuais, ele explica o que as bancas, principalmente as mai… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Og Fernandes admitiu o processamento de pedido de uniformização de interpretação de lei apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre o reconhecimento de sentença homologatória trabalhista como início de prova material. O INSS ingr… Continue lendo no portal Consultor Juridico