A Advocacia-Geral da União ajuizou mais uma ação de improbidade contra envolvidos em fraudes a licitação e cartel investigados pela operação “lava jato”. Entre empresas e pessoas físicas, são 20 acusados. A ação cobra devolução de R$ 11,3 bilhões referentes a 19 contratos de dez obras contratadas… Continue lendo no portal Consultor Juridico
AGU ajuíza nova ação de improbidade contra empresas da “lava jato” Leia mais »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (25), que não compete originariamente ao STF a execução individual de sentenças genéricas de perfil coletivo, inclusive as proferidas em ações mandamentais coletivas. Tal procedimento cabe aos órgãos judiciários competentes de primeira instância (Justiça Estadual ou Justiça Federal). A decisão unânime foi tomada no
Decisões que mandaram soltar dois réus da operação “lava jato”, nesta terça-feira (25/4), sinalizam que o Supremo Tribunal Federal passará a derrubar os decretos de prisão preventiva que duram longos períodos, sem justificativa. É o que avaliam advogados ouvidos pela ConJur. Bumlai foi preso… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Supremo sinaliza que não vai tolerar mais a “farra das preventivas” Leia mais »
Decisões que mandaram soltar três réus da operação “lava jato”, nesta terça-feira (25/4), sinalizam que o Supremo Tribunal Federal passará a derrubar os decretos de prisão preventiva que duram longos períodos. É o que avaliam advogados ouvidos pela ConJur. Bumlai foi preso em novembro de 201… Continue lendo no portal Consultor Juridico
STF mostra que discorda de prisões da “lava jato”, dizem advogados Leia mais »
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki em novembro do ano passado no Habeas Corpus (HC) 138207, na qual revogou a prisão preventiva de Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, decretada pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) em razão do
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu nesta terça-feira (25/4) Habeas Corpus a João Carlos Genu, ex-tesoureiro do PP. Por maioria, a turma entendeu que as prisões preventivas não podem ser prolongadas por tempo indeterminado. Genu, investigado na operação “lava jato”, estava preso há ma… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Supremo revoga preventiva de mais de um ano de João Carlos Genu Leia mais »
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (26), às 9h e 14h, no Supremo Tribunal Federal. Os julgamentos são transmitidos em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. Sessão extraordinária – 9h Recurso Extraordinário (RE) 597854 – Repercussão Geral Relator: ministro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira (25) Habeas Corpus (HC 136223) ao empresário e pecuarista José Carlos Bumlai, revogando a prisão preventiva contra ele decretada. O colegiado também afastou a prisão domiciliar a que Bumlai estava submetido desde novembro de 2016. A decisão dos ministros levou em consideração as condições
2ª Turma afasta prisão preventiva de José Carlos Bumlai Leia mais »
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (25), Habeas Corpus (HC 140312) para o ex-assessor do Partido Progressista (PP) João Cláudio de Carvalho Genu, preso preventivamente no âmbito da operação Lava-Jato, em maio de 2016. Genu foi condenado, em dezembro de 2016, pelo juiz da 13ª Vara
2ª Turma concede HC a ex-assessor do PP João Cláudio Genu Leia mais »
Revista Justiça No quadro Direito Constitucional, o programa fala sobre o direito do cidadão de protestar, garantido no artigo 5º da Constituição Federal que trata da liberdade de expressão, de reunião e de associação. Quem vai abordar o assunto é o professor Roberto Dias, doutor em Direito Constitucional. No quadro Dicas do Autor, a Dra.
Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (26) Leia mais »
