Um grupo de advogados foi ao Conselho Nacional de Justiça nesta quarta-feira (26/4) contra ato da 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal limitou as inscrições de advogados para sustentação oral nas sessões do colegiado, que acontecem uma vez por semana, às quintas-feiras. … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Advogados questionam no CNJ limite a sustentações orais no TJ-DF Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o depoimento que o senador Aécio Neves daria à Polícia Federal no âmbito das investigações da “lava jato”. Segundo o pedido elaborado pelo advogado Alberto Zacharias Toron, a PF impediu que a defesa tivesse acesso a documentos da in… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Aécio consegue acesso a investigação e tem depoimento suspenso Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quarta-feira (26), a tese de repercussão geral firmada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 760931, que discute a responsabilidade da administração pública gerada pelo inadimplemento de verbas trabalhistas de empresas prestadoras de serviços contratadas por meio de licitações. A tese aprovada foi proposta pelo ministro Luiz Fux,
Com base no entendimento de que é direito do investigado tomar conhecimento dos depoimentos já colhidos no curso do inquérito, devendo ser juntados aos autos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu o depoimento que seria prestado nesta quarta-feira (26) à Polícia Federal pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), nos autos do Inquérito
Ministro garante à defesa de Aécio Neves acesso a depoimentos de testemunhas Leia mais »
O livro Habeas Corpus – Controle do Devido Processo Legal – Questões Controvertidas e de Processamento do Writ, do criminalista Alberto Zacharias Toron, será lançado nesta quinta-feira (27/4), a partir das 19h, em São Paulo, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis. Clique aqui para … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Livro mostra como uso do HC impede processo penal autoritário Leia mais »
O fato de uma mulher ter filhos menores de 12 anos não impede que ela seja presa, afirmou a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RE e ES), ao revogar, nesta quarta-feira (26/4), a prisão domiciliar da advogada Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral… Continue lendo no
TRF-2 revoga domiciliar de Adriana Ancelmo, mulher de Cabral Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal não tem competência para executar sentenças genéricas de perfil coletivo, mesmo aquelas em ações mandamentais coletivas. A decisão é da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que estabeleceu que esse procedimento cabe aos órgãos judiciários competentes de primeira instân… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Execução individual de ação coletiva no STF deve ser em 1º grau Leia mais »
A Secional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Piauí chega aos 85 anos de existência e há razões de sobra para celebrar esta data magna, resultante do esforço inicial de quinze bacharéis em Direito que, em julho de 1931, já compunham o Instituto de Advogados Piauienses. Pioneiros, deram… Continue lendo no portal
Álvaro Mota: Há razões de sobra para celebrar os 85 anos da OAB-PI Leia mais »
O cérebro humano é “atacado” por um volume de 1.500 a 3.500 tentativas de chamar a atenção diariamente, dizem as pesquisas científicas. Portanto, o cérebro descarta, sem qualquer explicação, a grande maioria desses estímulos. E fica apenas com o que lhe interessa – ou, por alguma razão, não pode … Continue lendo no portal Consultor
Consultor explica erros de marketing de escritórios de advocacia Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar por meio da qual o deputado federal Fernando Destito Francischini (SD-PR) buscava suspender a tramitação do projeto de lei que tipifica crimes de abuso de autoridade. De acordo com informações da Agência Senado, o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR)
Ministro nega liminar contra tramitação de projeto sobre abuso de autoridade no Senado Leia mais »
