Não é de hoje e nem de agora que a influência da mídia na sociedade e, especificamente, nos julgamentos penais é objeto de questionamento e critica. A influência da mídia na construção de determinada realidade é inquestionável, principalmente, quando não há informações acessíveis ao individuo, co… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Yarochewsky: A influência da mídia na sociedade e nos julgamentos Leia mais »
Nesta sexta-feira (28/4), o Metrô de Porto Alegre funcionará com 50% dos serviços durante o horário de pico. A determinação partiu da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul), desembargadora Beatriz Renck, no exercício da presidência da Seção de Dissídios Colet… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Metrô de Porto Alegre funcionará com 50% dos serviços durante pico Leia mais »
O ministro Admar Gonzaga tomou posse nesta quinta-feira (27/4) no Tribunal Superior Eleitoral. Ele passou a ocupar vaga deixada por Henrique Neves, cujo mandato terminou no dia 16 de abril. Gonzaga foi escolhido pelo presidente Michel Temer por meio de uma lista tríplice enviada pelo Supremo Trib… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Ministro Admar Gonzaga toma posse como titular do TSE Leia mais »
Em respeito à “valorização do valor do trabalho” e ao princípio da igualdade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu que servidores com mais de um cargo público podem receber acima do teto remuneratório constitucional (R$ 33,7 mil), pois a regra deve ser aplicada isoladamente para cada… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Servidor que acumula cargos pode receber acima do teto, define STF Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (27) disputa envolvendo a titularidade dos terrenos de marinha situados em ilhas costeiras onde há sede de município. O tema foi abordado no Recurso Extraordinário (RE) 636199, com repercussão geral reconhecida, interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Na
STF decide que terreno de marinha em ilha com sede de município é da União Leia mais »
A defesa de Eike Batista impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 143247, com pedido de liminar para a expedição de alvará de soltura e imediata liberdade do empresário, que teve a prisão preventiva decretada em janeiro pelo juízo da 17ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro no âmbito das investigações
Defesa de Eike Batista pede ao STF revogação de prisão preventiva Leia mais »
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (Securities and Exchange Commission — SEC) anunciou na terça-feira (25/4), em seu website, que vai pagar quase US$ 4 milhões a um delator que forneceu ao governo informações detalhadas sobre uma “séria má-conduta” financeira. O delator também ajudou nas i… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Programa antifraudes dos EUA rende quase US$ 4 milhões a delator Leia mais »
Revista JustiçaO Revista Justiça destaca o Dia da Educação. O programa comemora a data, que busca incentivar e conscientizar a população sobre a importância da educação, seja escolar, social ou familiar, para a construção de valores essenciais na vida em sociedade e do convívio saudável com outros indivíduos. Quem debate o tema é o doutor
Destaques da Rádio Justiça na programação desta sexta-feira (28) Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se há mora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) dos Estados do Amapá, Amazonas, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Roraima na realização de eleições para os cargos de juiz de paz. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a ministra Rosa Weber receberam hoje (27) lideranças indígenas de diversas etnias das cinco regiões do país, que participam em Brasília (DF) do acampamento “Terra Livre”. Os indígenas relataram aos ministros as dificuldades que têm enfrentado com a lentidão dos processos de demarcação de
