Advogados apontam “falta de justa causa” para a prisão de Palocci. José Cruz/Agência Brasil A defesa do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci pediu que o Supremo Tribunal Federal revogue sua prisão preventiva. Em Habeas Corpus protocolado nesta sexta-feira (28/4), os advo… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Prisão de Palocci é “delírio de beleguins”, diz defesa em HC Leia mais »
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo suspendeu a contagem de prazos processuais desta sexta-feira (28/4) por causa da greve geral decretada no país. A decisão foi tomada pelo presidente da corte, desembargador Annibal de Rezende Lima e será publicada no Diário da Justiça da terça-feira (2/5). … Continue lendo no portal Consultor Juridico
TJ do Espírito Santo suspende prazos por causa da greve Leia mais »
Acusado de participar da falsificação de laudos médicos em ações previdenciárias, um juiz federal de São Paulo foi afastado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), até que seja encerrado o processo criminal. Em sessão nesta quarta-feira (26/4), o Órgão Especial da corte recebeu,… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Juiz acusado de falsificar laudos em processos é afastado Leia mais »
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5691 para questionar dispositivos da Resolução 238/2012, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), que incluiu as despesas com contribuição complementar destinadas a cobrir déficit do regime próprio de previdência de servidores inativos e
Questionada resolução do TCE-ES sobre despesas com previdência de docentes inativos Leia mais »
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, deferiu liminares nesta sexta-feira (28/4) para proibir que as entidades sindicais dos trabalhadores da aviação civil façam paralisação total. A entidade está impedida de promover atos que impeçam o acesso às área… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Setor aéreo deve funcionar parcialmente durante greve Leia mais »
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, deferiu liminares nesta sexta-feira (28/4) para proibir que as entidades sindicais dos trabalhadores da aviação civil façam paralisação total. A entidade está impedida de promover atos que impeçam o acesso às área… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Membros do setor aéreo devem trabalhar parcialmente durante greve Leia mais »
A assinatura eletrônica é basta para que um processo seja aceito pelas cortes, sendo desnecessário que o advogado faça a assinatura com caneta e papel. Este é o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que proveu agravo a uma loja de eletrodomésticos e validou a assinatura elet… Continue lendo no portal Consultor
Petição que contém apenas assinatura eletrônica é considerada válida Leia mais »
O presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), deixou na manhã desta sexta-feira (28/4) a UTI do hospital de Brasília onde está internado. Boletim médico informa que o senador ainda passará por uma ressonância magnética do crânio e que é esperada alta hospitalar até este sábado (29/4). … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Após desmaio e internação, presidente do Senado deixa UTI Leia mais »
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça decidiu adiar a eleição do nome que será indicado à vaga reservada a juiz no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A eleição está prevista para a próxima quarta-feira (3/5), às 18h30. Os candidatos serão contatados por e-mail para complementare… Continue lendo no portal Consultor Juridico
STJ adia para quarta-feira eleição de novo conselheiro do CNMP Leia mais »
Exigir certidão negativa de antecedentes criminais em casos que isso não se justifique por situações específicas gera dano moral. Por outro lado, é um procedimento que a empresa pode adotar caso a vaga a ser preenchida envolva situações consideradas especiais. Com essas ponderações, a Subseção 1 … Continue lendo no portal Consultor Juridico
TST define quando empresa pode pedir antecedentes criminais Leia mais »
