A TV Justiça comemora, no domingo, 30 de abril, o Dia Nacional da Mulher com a exibição do documentário “Justiça e Paz em Casa”, que mostra ações para prevenir e combater a violência doméstica. A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, é uma das entrevistadas na produção, que traz detalhes sobre a Política […]
Por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Execução Penal (EP) 5, o publicitário Ramon Hollerbach Cardoso, condenado a mais de 27 anos de reclusão e 816 dias-multa pelos crimes de peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas no julgamento da Ação Penal (AP) 470, o
Relator defere progressão para semiaberto a Ramon Hollerbach, condenado na AP 470 Leia mais »
O fim da prerrogativa de foro é “uma questão muito delicada que deve ser olhada com cuidado”, diz o ministro Sebastião Reis Junior, do Superior Tribunal de Justiça. Ele foi o convidado desta sexta-feira (28/4) do almoço organizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) para discutir “os… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Fim da prerrogativa de foro “não é tão simples”, diz Sebastião Reis Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal e os tribunais superiores em Brasília estão funcionado normalmente nesta sexta-feira (28/4), dia de greve geral em todo país contra as reformas trabalhista e da previdência. O expediente e a contagem de prazos continuam normalmente no STF, no Superior Tribunal de Justiç… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Supremo e tribunais superiores estão funcionando normalmente Leia mais »
Como o Habeas Corpus impetrado pela defesa da advogada Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB), não pedia apenas que ela ficasse em casa, mas também a revogação da detenção provisória, e levando em conta que o caso ainda está sob discussão, o Superior Tribu… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Gilmar Mendes ordena que STJ julgue HC de Adriana Ancelmo Leia mais »
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Intervenção Federal (IF 5215) no Estado do Rio de Janeiro, tendo em conta a situação de comprometimento do regular funcionamento do Tribunal de Contas local (TCE-RJ), decorrente do afastamento liminar, por 180 dias, de seis de seus sete conselheiros pelo Superior
Procurador-geral pede intervenção federal no Rio de Janeiro por crise no TCE-RJ Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a apreciação (negou seguimento) do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 139012, em que a defesa de Cassio Luquian Teixeira Lucas, que irá a júri popular após atropelar e matar mãe e filha na capital paulista, pedia a desclassificação do crime de homicídio doloso
Negado seguimento a recurso de condutor que atropelou e matou mãe e filha Leia mais »
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 450, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar ato da Telebras (Telecomunicações Brasileiras S/A) que pretende alienar o uso e operação do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), que será usado para ampliar a oferta de internet de alta
A ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho, determinou que os empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) mantenham em atividade o contingente de 80% dos trabalhadores em cada setor ou unidade da empresa durante a greve deflagrada pela categoria nesta … Continue lendo no portal Consultor Juridico
TST determina que 80% dos carteiros mantenham atividade Leia mais »
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5688) contra dispositivos das Leis estaduais 8.071/2006 e 6.682/1998, da Paraíba, que alteram valores das custas judiciais e taxas judiciárias devidas ao estado. O ministro Edson Fachin é o relator da ação. De acordo
Ação pede inconstitucionalidade de leis que alteraram valores das custas judiciais na PB Leia mais »
