Por entender que a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) se justifica pela possibilidade da prática de novos crimes e pela garantia da ordem pública, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, nesta terça-feira (2/5), Habeas Corpus que pedia a liberdade dele. … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Por não ver ilegalidade em prisão, STJ nega HC de Sérgio Cabral Leia mais »
Defenda Seus DireitosO Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor acaba de lançar a publicação “Direitos sem ruído: A histórica decisão do STJ sobre publicidade de alimentos dirigida à criança”. A publicação celebra um ano da primeira decisão do tribunal que proibiu a publicidade de alimentos ultraprocessados direcionada à criança. O programa conta com a participação
Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (3) Leia mais »
8h30 Profere palestra no IX Fórum de Liberdade de Imprensa Local: Auditório da OAB/DF 10h Audiência com o Embaixador Marcos Galvão – Secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, acompanhando do chefe de gabinete, Haroldo de Macedo Ribeiro Local: Gabinete da Presidência 11h Audiência com o advogado Thiago Bottino Pauta: ADPF 395 Local: Gabinete da Presidência 14h Sessão
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (3) Leia mais »
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta terça-feira (2/5), Habeas Corpus a José Dirceu, que está preso preventivamente desde agosto de 2015, no Paraná. A maioria do colegiado votou pela aplicação de medidas alternativas para substituir a prisão. 2ª Turma do Supremo decidiu sol… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Supremo reafirma jurisprudência e concede Habeas Corpus a Dirceu Leia mais »
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o senador Dário Berger (PMDB-SC) das acusações de suposta prática dos crimes de prevaricação (artigo 319, do Código Penal) e de uso indevido, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos (artigo 1º, inciso II, do Decreto-lei 201/1967), à época em
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado Federal Paulo Feijó (PR-RJ) a 12 anos, 6 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicial fechado, mais 374 dias-multa pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Como efeitos da condenação na Ação Penal (AP) 694, de relatoria da ministra Rosa
1ª Turma determina perda de mandato do deputado Paulo Feijó (PR-RJ) Leia mais »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 137728) para revogar a prisão preventiva do ex-ministro José Dirceu, condenado pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) no âmbito da operação Lava-Jato. Por maioria, o colegiado entendeu, na tarde desta terça-feira (2), que não subsistem as razões que fundamentaram a
2ª Turma afasta prisão preventiva de José Dirceu Leia mais »
Insatisfeito com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes de substituir a prisão do empresário Eike Batista por medidas cautelares, o juiz da 7ª Federal Criminal do Rio de Janeiro Marcelo Bretas fixou, nesta terça-feira (2/5), fiança de R$ 52 milhões para aquele que já foi … Continue lendo no portal Consultor
Juiz fixa fiança de R$ 52 milhões para Eike Batista Leia mais »
Presidentes e vice de comissões da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil estão sendo destituídos do cargo pelo presidente da entidade, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva. Nesta terça-feira (2/5), seis receberam ofício do dirigente comunicando a decisão e agradecendo aos advogados pela col… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Presidente da OAB-GO demite dirigentes de comissões Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 138977, interposto pelos empresários José Carlos Valente Pontes e José Erivaldo Arraes, acusados de envolvimento na “Máfia do Lixo”, esquema de fraude em licitações para desvio de verbas públicas em Maceió, Alagoas. Os acusados são
Negado trâmite a recurso de acusados de envolvimento na “Máfia do Lixo”, em Maceió Leia mais »
