2017

A ladainha se repete com alguma frequência: todos os juízes do país estão sujeitos a um código de ética, menos os ministros da Suprema Corte dos EUA. Isso gera situações de aparentes conflitos de interesse, mas os ministros não se declaram impedidos ou suspeitos. Por isso, vem aumentando a pre… Veja a matéria original no […]

A Lei 13.467/17 entrará em vigor em 11/11 e, após tantas análises de renomados juristas, advogados, manifestações de resistência da magistratura e opiniões gerais divulgadas, as empresas se preocupam com o fato de como ficará quanto à efetiva possibilidade de alteração segura no custo da folha de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma trabalhadora que pediu demissão sem saber que estava grávida será indenizada porque a homologação de sua rescisão foi feita sem assistência sindical. Os valores relativos à estabilidade serão pagos em relação à data do pedido de demissão até cinco meses depois do parto. A decisão é da Subseçã… Veja a matéria original no Portal

Um sindicato de trabalhadores gráficos de Porto Alegre e duas empresas do ramo foram condenados por litigância de má-fé em um processo em que a entidade solicitou o arresto de bens das companhias. O sindicato pretendia, segundo o processo, garantir recursos para o pagamento de ações trabalhistas … Veja a matéria original no Portal Consultor

Como em tudo na vida, prepare-se para o pior: parta do pressuposto de que o juiz irá condenar o acusado. Sempre. Preste atenção na sua atitude e comportamento para verificar se, e principalmente quando, é possível inverter o jogo[1]. A espera de um milagre é próprio de amadores. Será preciso ante… Veja a matéria original

A pessoa física ou jurídica estrangeira pode ser impedida de celebrar contratos de parceria no Brasil? A questão decorre do que consta da Lei 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que, em seu artigo 23, estabeleceu o seguinte: “Art. 23 – O estrangeiro residente no País e a pessoa jurídica auto… Veja a matéria

A pessoa física ou jurídica estrangeira pode ser impedida de celebrar contratos de parceria no Brasil? A questão decorre do que consta da Lei 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que, em seu artigo 23, estabeleceu o seguinte: “Art. 23 – O estrangeiro residente no País e a pessoa jurídica auto… Veja a matéria

Sob o argumento de que o pluripartidarismo a brasileira se tornou insustentável, bem assim de que muitas legendas são controladas a mão de ferro por seus dirigentes, que as utilizam para receber recursos públicos e comercializar tempo de televisão, a Emenda Constitucional 97/2017, ao conferir nov… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Sob o argumento de que o pluripartidarismo a brasileira se tornou insustentável, bem assim de que muitas legendas são controladas a mão de ferro por seus dirigentes, que as utilizam para receber recursos públicos e comercializar tempo de televisão, a Emenda Constitucional 97/2017, ao conferir nov… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não é possível reconhecer que duas empresas formam um grupo econômico com base apenas no fato de que elas têm os mesmo sócios. Com este entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento de grupo econômico da Amadeus Brasil … Veja a matéria original no Portal Consultor