2017

Brasileiros que foram para Buenos Aires neste fim de semana discutir política e corrupção na América Latina, em evento organizado por Eugenio Raúl Zaffaroni, se impressionaram com as semelhanças na situação política e jurídica entre a Argentina e o Brasil. Na última sexta-feira (3/11), o ex-vi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, será homenageada pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), nesta segunda-feira (6/11). Ela receberá a premiação Hors-Concours do 6º Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos. Premiação Hors-Concours será entregue no… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma bancária demitida por justa causa por apropriação indevida de cheques de clientes do Banco Santander. Os cheques eram depositados em contas de seus familiares para posterior saque. Assim, ficou mantida decisão do Tribunal Regiona… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek vai dar uma aula inaugural na Escola de Liderança e Cidadania da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. O evento ocorre nessa segunda-feira (6/11), às 10h, na sede da OAB-SP. A proposta da escola, criada em julho d… Veja a matéria original no Portal

Decreto de Temer cria caminho para administradores liquidarem ativos de empresas de economia mista. Marcos Corrêa Com um decreto publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (3/11), o governo Michel Temer tenta incentivar a venda de ativos de empresas de economia mista, como… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Mesmo que o Supremo Tribunal Federal reveja a delação da JBS se futuramente entender que o acordo tem vícios, as provas obtidas a partir da colaboração não estão contaminadas e devem ser preservadas, disse o ministro Luiz Fux, em entrevista publicada na edição deste domingo do jornal Folha de S. … Veja a matéria original

Demitir uma funcionária por ela ter trocado um produto comprado na própria loja sem apresentar o cupom fiscal é uma medida exagerada. O entendimento é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou recurso de uma rede de lojas de roupa contra condenação ao pagamento de reparação por d… Veja a matéria original

O sistema de Justiça do Brasil, antes de 1988, assemelhava-se ao da maioria dos países. Primeira instância representada por varas judiciais. Segunda instância exercida por tribunais de Justiça (em alguns estados, também de alçada), tribunais regionais do Trabalho (poucos) e um Tribunal Federal de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O dano, como sabemos, consiste em uma lesão a um interesse juridicamente protegido, quer seja a destruição ou deterioração de uma coisa inanimada, quer seja a ofensa à integridade física ou moral de uma pessoa. Na relação paterno-filial os pais podem provocar danos à integridade física e moral do… Veja a matéria original no Portal

Quase 50 anos depois da estreia do filme 2001: Uma Odisseia no Espaço, em 1968, é difícil não imaginar algo que a tecnologia não seja capaz de fazer. Mas de dois anos para cá, com a popularização do processamento de grandes volumes de dados, boa parte do que se imaginou durante os anos 1960 é