A partir desta segunda-feira (6/11), as defensoras públicas que atuam na área de Chicago, EUA, não irão mais visitar seus clientes em celas de fóruns criminais e de cadeias, até que as autoridades resolvam um problema recorrente: se tornou uma prática comum entre os presos se masturbar “descarada… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Defensoras públicas enfrentam "crise da masturbação" nos EUA Leia mais »
A 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mantiveram sentença de primeira instância que condenou a Aerolíneas Argentinas ao pagamento de indenização de R$ 20 mil para uma família carioca de quatro pessoas por conta de atrasos nos voos que somaram 61 horas. O primeiro atraso e… Veja a matéria original
Empresa aérea indenizará família por atraso de 61 horas em voo Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir os limites do poder regulamentar da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) quanto à atividade profissional de auditor independente, dispondo sobre infrações e punições. A matéria é tratada no Recurso Extraordinário (RE) 902261, que teve repercussão geral reconhecida em deliberação no Plenário Virtual. O caso teve origem em mandado
Poder normativo da CVM sobre atividade de auditor independente tem repercussão geral Leia mais »
O ministro Edson Fachin, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sessões extraordinárias para os dias 7 e 21 de novembro. Nessas datas, a Segunda Turma se reúne às 9h30, em sessão extraordinária, e às 14h, em sessão ordinária, para julgamento de processos em pauta e demais feitos apresentados em mesa. Veja
2ª Turma realiza sessão extraordinária nesta terça-feira (7), às 9h30 Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 147237, ajuizado contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que cinco pessoas condenadas por fraudes na concessão de benefícios previdenciários por invalidez pretendiam anular a condenação alegando cerceamento de defesa. O ministro apontou a impossibilidade
Inviável HC de médicos peritos condenados por concessão fraudulenta de benefícios Leia mais »
Dispositivo da Lei Complementar 769/2008, do Distrito Federal, que inclui policiais civis distritais no Regime Próprio de Previdência Social do DF, é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5801, relatada pela ministra Rosa Weber, é a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol). De acordo
Lei do DF sobre regime de previdência social para policiais civis é questionada no STF Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 496, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para questionar o artigo 331 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940), que tipifica o delito de desacato a funcionário público no exercício da
O Supremo Tribunal Federal vai julgar a constitucionalidade do aumento previsto pela Portaria 257/2011, do Ministério da Fazenda, de mais de 500% do valor da taxa de utilização do Sistema Integrado do Comércio Exterior. Conhecido como Siscomex, o sistema permite acompanhar a saída e o ingresso de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF vai julgar a constitucionalidade do aumento de taxa para usar o Siscomex Leia mais »
Na semana que passou comemorou-se o Jabuti: distinta láurea que, na área jurídica, foi deferida à obra Comentários ao Código de Processo Civil, dirigida pela professor titular da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Luiz Guilherme Marinoni, e pelos professores Sérgio Arenhart (também da UFPR) e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Conhecimento da lebre vs Obra do Jabuti: Qual ciência do Direito? Leia mais »
A ausência do advogado em um único ato processual não configura abandono de causa, de acordo com a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O colegiado concedeu segurança pleiteada por três profissionais contra ato do juízo federal da 4ª de Tocantins, que manteve multa de dez salários … Veja a matéria original
Ausência do advogado em um ato processual não é abandono de causa Leia mais »
