O valor a ser pago em 2018 pelos advogados inscritos na seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil será o mesmo deste ano. O preço “cheio” permanecerá em R$ 944,73 para as inscrições principais, R$ 826,16 para inscritos a partir de 2014, e R$ 589,98 para estagiários. Anuidade “che… Veja a matéria original no […]
OAB-RJ mantém para 2018 valor e descontos da anuidade deste ano Leia mais »
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou integralmente a denúncia oferecida contra o deputado federal João Paulo Kleinübing (PSD/SC) pela suposta prática de crime de responsabilidade e fraude em licitação referente a fatos ocorridos quando ele era prefeito de Blumenau (SC). A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira
2ª Turma rejeita denúncia por fraude em licitação contra deputado João Paulo Kleinübing Leia mais »
Por entender que o crime de embaraço à investigação faz parte do crime de corrupção, não sendo um delito autônomo, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região reduziu as penas do ex-presidente da construtora OAS José Aldemário Pinheiro Filho, do ex-diretor da UTC Engenharia Walmir Pinhei… Veja a matéria original no Portal
TRF-4 reduz penas de Gim Argello, Léo Pinheiro e ex-diretor da UTC Leia mais »
O Tribunal Superior Eleitoral deve começar a julgar nesta terça-feira (7/11) processo que discute se a reserva obrigatória mínima de 30% de vagas para candidatas mulheres nas eleições vale também para a composição das comissões executivas e dos diretórios nacionais dos partidos. A consulta foi pr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TSE começa a julgar ação sobre participação feminina nos partidos Leia mais »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou na manhã de hoje (7), em sessão extraordinária, o Habeas Corpus (HC) 130729, por meio do qual a defesa do vice-presidente da empresa JSL, Fernando Antônio Simões, buscava o trancamento da ação penal a que ele responde por supostas irregularidades em licitação promovida para a aquisição
2ª Turma nega HC a empresário acusado de fraude em licitação na PM da Bahia Leia mais »
Se um dia for produzido um filme que conte a história da luta de metade da população americana para exterminar um personagem chamado “Pena de Morte”, o título mais apropriado seria Duro de Matar. Essa seria uma missão, com alguma chance de sucesso, para algum Exterminador do Futuro. Mas no futuro… Veja a matéria original
Abolição da pena de morte nos EUA ainda não está à vista Leia mais »
Combater e conter a proliferação de notícias falsas na internet é um grande desafio do Tribunal Superior Eleitoral no próximo ano. A avaliação é do ministro Luis Felipe Salomão, que assumiu no último mês de outubro uma vaga de membro substituto da corte. Para Salomão, com restrições orçament… Veja a matéria original no Portal Consultor
Notícia falsa na internet é desafio para o TSE em 2018, diz Salomão Leia mais »
Rodrigo Xavier Leonardo publicou artigo na Consultor Jurídico discutindo a classificação de livros feita pela Capes. O mote para a sua contribuição foi o fato de que um livro que recentemente recebeu o prêmio Jabuti não obteve igual reconhecimento na classificação de livros feita pela Capes. Faz,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gustavo Santos: A pós-graduação para além da lebre e do jabuti Leia mais »
O fato de um aluno ter cursado o ensino médio em escola particular, ainda que como bolsista, impede que ele usufrua de cota para escola pública no vestibular. Esse foi o entendimento aplicado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao negar o pedido de um estudante que pretendia ingressar pel… Veja a matéria original
Bolsista de escola particular não tem direito a cota para rede pública Leia mais »
Sabe-se que o delegado de polícia age stricto sensu em nome do Estado[1], integrando carreira jurídica[2] e exercendo função essencial à Justiça.[3] Pela natureza e relevância de suas atribuições, a autoridade de Polícia Judiciária deve dominar o ordenamento jurídico não apenas nacional, mas tamb… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Delegado pode e deve aferir convencionalidade das leis Leia mais »
