2017

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (8)

A programação da Rádio Justiça, nesta quarta-feira, pode sofrer alterações devido à transmissão ao vivo da sessão plenária extraordinária do Supremo Tribunal Federal, que começa às 9h. Todos os programas da Rádio Justiça podem ser acessados no site: www.radiojustica.jus.br. Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Direito Constitucional, onde o destaque será o autismo, […]

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CNJ aposenta juízes acusados de fraudar precatórios de R$ 5 bilhões

Cinco anos depois de suspender precatórios calculados em mais de R$ 5 bilhões por suspeita de irregularidades, o Conselho Nacional de Justiça decretou nesta terça-feira (7/11) a aposentadoria compulsória de um desembargador e de um juiz do Trabalho acusados de manipular o processo e ameaçar coleg… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Oferecer serviços de advocacia por telemarketing é infração ética

O advogado que usa de centrais de telemarketing para divulgar os serviços que presta comete infração disciplinar. Isso porque essa atividade “torna viável a oferta de serviços jurídicos por entidade mercantil não inscrita na OAB” e favorece a captação de causas e clientes, resultando em “concorrê… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Pedido de vista suspende julgamento sobre retorno aos cargos de conselheiros do TCE-AP

Na sessão ordinária da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na tarde desta terça-feira (7), pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento conjunto dos Habeas Corpus (HCs) 147426 e 147303, por meio dos quais as defesas de Amiraldo da Silva Favacho e José Júlio de Miranda Coelho, conselheiros afastados do

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Advogado pode quebrar sigilo profissional para se defender

O advogado pode, em situações excepcionais, quebrar o sigilo profissional que tem com um cliente se a medida for necessária para que ele se defenda de alguma acusação em juízo. Porém, esse ato deve ser muito criterioso, fornecendo apenas as informações mais importantes. O entendimento é do Tribun… Veja a matéria original no Portal Consultor

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Justiça local não pode obrigar Google a excluir links no mundo todo

Um decisão da Suprema Corte do Canadá que obrigou o Google a apagar de certos links de seus resultados de busca não deve ser cumprida nos Estados Unidos, pois isso violaria a liberdade de expressão no país. Assim julgou o juiz Edward J. Davila, da corte federal do norte da Califórnia, ao concluir… Veja a

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Governador do RJ questiona monopólio da União sobre loterias

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), ajuizou no Supremo Tribunal Federal arguição de descumprimento de preceito fundamental contra dispositivos do Decreto-Lei 204/1967 que tratam do monopólio da União para explorar loterias. A relatoria é do ministro Gilmar Mendes, que d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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STJ nega indenização a Glória Perez por reportagem sobre sua filha

Por entender que reportagem veiculada pela Rede Record sobre o assassinato da atriz Daniella Perez, em 1992, não configurou excesso no exercício da liberdade de imprensa, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de indenização por danos morais e materiais à autora de novelas Glória… Veja a matéria original no Portal Consultor

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Ministro suspende decisão do CNJ que determinou devolução de auxílio-moradia por juízes do RN

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a devolução de valores referentes a auxílio-moradia recebidos por juízes do Estado do Rio Grande do Norte. A decisão foi tomada no Mandado de Segurança (MS) 35292, impetrado pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages). No

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1ª Turma: suspenso julgamento sobre remoção de titular de cartório

Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu o julgamento de recurso (agravo regimental) no Mandado de Segurança (MS) 31128, impetrado contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que desconstituiu ato do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) relativo à remoção de titular de cartório. Até o momento votaram o relator

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