Muito se comentou, em artigos jurídicos produzidos nas últimas semanas, a respeito da decisão do comitê do Prêmio Nobel em conceder o prêmio de Economia deste ano a Richard Thaler, um dos expoentes da chamada Economia Comportamental. O fato já é, em si, digno de nota. Antes tema restrito aos jorn… Veja a matéria original […]
É importante produzir pesquisas empíricas em Direito do Consumidor Leia mais »
Como câmaras de conciliação, mediação e arbitragem recebem atividades além das privativas da advocacia, esses órgãos não podem funcionar no mesmo local que escritórios. Assim entendeu o Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. “Não se trata apenas … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Câmara de conciliação não pode funcionar junto com escritório Leia mais »
Em recente decisão, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, deram provimento ao Recurso Especial 1.634.046/RS, nos termos do voto do ministro Marco Aurélio Bellizze, restando vencida a ministra Nancy Andrighi, que negava provimento ao REsp. O objeto da discussão … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Laís Gaspary: Decisão sobre crédito trabalhista é avanço na Lei de Falências Leia mais »
O Congresso Nacional está prestes a desencadear nova guerra judicial envolvendo o Funrural. A Comissão Especial para análise da medida provisória do Refis Rural aprovou o texto da MP nesta terça-feira (7/11), com mais de 300 emendas. Com isso, deu passo importante para transformar a negociação de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Para produtores rurais, Refis do Funrural causará nova guerra judicial Leia mais »
“Que tempos são estes em que precisamos defender o óbvio?” A frase, atribuída a Bertold Brecht, exprime com precisão a perplexidade que se instalou entre auditores-fiscais após a publicação do novo regimento interno da Receita Federal (Anexo I da Portaria MF 430/2017), especificamente no que conc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Marchezan Taveira: Novo regimento da Receita atropela juiz natural Leia mais »
O princípio constitucional da publicidade A propósito do dever de transparência do Poder Judiciário em atos e julgamentos de seus órgãos, a Constituição da República assegura ao cidadão a garantia fundamental da publicidade de seus atos (artigo 5º, LX). Na estrutura sistêmica da Constituição,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Carlos Garcete: Publicidade é princípio motor no sistema jurídico Leia mais »
A defesa do ex-presidente Lula foi ao Supremo Tribunal Federal pedir acesso aos depoimentos do casal de publicitários João Santana e Mônica Moura prestados em suas delações premiadas. Em reclamação apresentada nesta terça-feira (7/11), o advogado Cristiano Zanin Martins afirma que impedir o acess… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lula vai ao Supremo pedir acesso a delação de João Santana Leia mais »
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão do Conselho Nacional de Justiça que determinou a devolução de valores referentes a auxílio-moradia recebidos retroativamente por juízes do Rio Grande do Norte. A decisão foi tomada em mandado de segurança impetrado pela Asso… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministro suspende devolução de auxílio-moradia por juízes do RN Leia mais »
Na sessão desta terça-feira (7), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento a agravo regimental por meio do qual a defesa do engenheiro Luís Carlos Batista Sá, réu na Ação Penal (AP) 1002, buscava substituição de testemunhas arroladas no processo. O engenheiro responde pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e
2ª Turma nega recurso contra decisão que negou substituição de testemunhas Leia mais »
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido de Extradição (EXT) 1446, feito pelo governo do Paraguai contra Flavio Valério de Assunção (ou Flavio Acosta Riveros), que tem registros de nascimento no Brasil e no Paraguai. Ele é acusado de homicídio qualificado. A negativa, entretanto, não impedirá que
Negada extradição de cidadão com registros de nascimento no Brasil e no Paraguai Leia mais »
