Em sua primeira reunião, a assembleia de credores do Grupo Jorge Zanatta, de Criciúma (SC), aprovou o plano de recuperação judicial da Canguru Embalagens, da Imbralit Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento e de outras três empresas da organização. O plano, que abrangeu aproximadamente R$… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Assembleia de credores aprova plano de recuperação de grupo de SC Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça editou três novas súmulas, que tratam de prazo de carência de plano de saúde, pensão alimentícia e isenção de Imposto de Renda. Os enunciados são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem de orientação a toda a comunidade jurídica. As súmulas s… Veja a matéria original no Portal
STJ edita súmulas sobre plano de saúde, pensão e isenção de IR Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC 144771) por meio do qual Geraldo Macarenko, ex-prefeito de Leme (SP), pedia para permanecer recorrendo em liberdade da sua condenação à pena de cinco anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de peculato. Consta dos autos
Relator nega seguimento a HC de ex-prefeito de Leme (SP) condenado por peculato Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal vai julgar se candidata grávida na época do teste de aptidão física pode fazê-lo em outra data, ainda que não haja essa previsão no edital do concurso público. Em deliberação do Plenário Virtual, os ministros reconheceram a repercussão geral do recurso que discute o tem… Veja a matéria original no Portal
STF julgará se teste físico de concurso pode ser adiado por gravidez Leia mais »
A Ordem dos Advogados do Brasil quer que a participação feminina na política ocorra realmente. A entidade enviou ao Tribunal Superior Eleitoral, nesta sexta-feira (10/11), parecer em que defende reserva de vagas exclusivas para o sexo feminino nas comissões executivas e diretórios nacionais, esta… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB quer maior representatividade feminina nos partidos políticos Leia mais »
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nesta sexta-feira (10/11), no Diário Oficial, comunicado que declara a perda do cargo público do juiz de Direito Gersino Donizete do Prado, em cumprimento à condenação em uma ação penal julgada pelo Órgão Especial da corte em 2014. Prado era titular … Veja a matéria original no
TJ de São Paulo expulsa juiz condenado por extorquir empresário Leia mais »
Em deliberação do Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a repercussão geral da matéria objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1058333, no qual se discute o direito de candidata que esteja grávida à época da realização do teste de aptidão física de fazê-lo em outra data, ainda que não haja essa previsão
STF julgará direito de candidata gestante realizar teste físico em segunda chamada Leia mais »
O operador de máquina de uma empresa do setor automotivo de São José dos Pinhais (PR) será indenizado por ter sido vítima de discriminação racial por parte de colegas e chefes. Ele era chamado de Xico Pintor, nome de um macaco da novela Caras & Bocas, da TV Globo. A 8ª Turma do Tribunal Superior
Chamado pelo nome de macaco de novela, operador será indenizado Leia mais »
A medida que suspendeu os reajustes na remuneração e aumentou a alíquota da contribuição social dos servidores públicos da União está sendo questionada pelo Psol no Supremo Tribunal Federal. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski. Segundo o partido, a MP 805 contém vícios formais e materia… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Psol questiona MP que suspendeu reajuste para servidores da União Leia mais »
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli abriu uma terceira corrente ao apresentar voto-vista nesta quinta-feira (9/11) na ação que trata do reconhecimento de terras quilombolas. Toffoli votou pelo reconhecimento parcial da inconstitucionalidade na ação ajuizada pelo partido Democra… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Dias Toffoli abre terceira corrente em ADI sobre terras quilombolas Leia mais »
