2017

Entrou em vigor nesta semana novo enunciado do Superior Tribunal de Justiça sobre sexo ou ato libidinoso com menor de 14 anos: segundo a Súmula 593, a prática consiste em estupro de vulnerável, mesmo com consentimento e se a pessoa envolvida tiver experiência sexual anterior. A corte também co… Veja a matéria original no Portal […]

Pela primeira vez uma câmara privada de mediação cadastrada no Tribunal de Justiça de São Paulo, a Juspro, participará da XII Semana Nacional de Conciliação, que acontece entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro em todos os TJs do país. XII Semana Nacional de Conciliação acontece entre … Veja a matéria original

Com base no atual cenário jurídico de aguerrido combate à corrupção, com a delação premiada e a prisão de corruptos e corruptores, a Receita Federal em sua missão fiscalizadora lavrou aproximadamente R$ 1,5 bilhão em autos de infração para pessoas físicas e jurídicas envolvidas nesses esquemas de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em qualquer lista de países com as piores ou mais violentas prisões do mundo, sejam as 20, as 10 ou as 5 mais, os Estados Unidos estarão presentes. Inclusive nas listas das prisões mais ineficientes em termos de reabilitação de presos para a sociedade e de alta taxa de reincidência. Mas, nos últi… Veja a

Com a constante e consistente queda das taxas de juros, a poupança popular brasileira volta a migrar da renda fixa para o mercado acionário em busca de maiores retornos, fazendo o IBOVESPA, principal índice nacional de ações, acumular forte crescimento no ano. Mas os investidores brasileiros g… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Torá ordena que pequeno rolo de pergaminho com passagens do livro sagrado seja afixado nas portas. Um morador de um condomínio de São Paulo conseguiu o direito de manter no batente da porta de seu apartamento a mezuzá — um pequeno pergaminho comum em lares de quem professa a religião judai… Veja a matéria original

O Pinheiro Neto Advogados é o escritório full service mais admirado do Brasil, segundo o levantamento Análise Advocacia 500. Em seguida estão, nessa ordem, Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados e Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. Nas bancas especializadas, a líder … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O desenvolvimento de novas tecnologias está gerando uma revolução na locação para temporada e tem impacto direto na vida dos condomínios residenciais. Hoje, locatários entram e saem dos imóveis com a rapidez da internet. Contratos são fechados em um clique, para preocupação de síndicos e condômin… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico