O pagamento de custas em guia com código de TRT incorreto não invalida recurso, já que o objetivo de disponibilizar o dinheiro para a União foi atingido. Assim, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o pagamento de custas processuais de uma empresa automotiva que havia sido… Veja a matéria original no […]
Pagamento de custas em guia com código incorreto não invalida recurso Leia mais »
Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Direito Penal, falando sobre o pacote de projetos voltado para a segurança pública, aprovados recentemente na Câmara dos Deputados. Para explicar esse assunto, vamos conversar com o advogado Elias Miler da Silva. O programa também vai abordar, no quadro Ética e Justiça, o tema "Ética nos partidos
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (14) Leia mais »
O ministro Edson Fachin, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, determinou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado desta terça-feira, 14 de novembro, e convocou sessão extraordinária para o dia 21 de novembro. Assim, na terça-feira da próxima semana, a Segunda Turma se reunirá às 9h30, em sessão extraordinária, e às 14h, em sessão ordinária,
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou procedimento administrativo disciplinar (PAD) instaurado pelo corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o procurador da República Rodrigo de Grandis. Na análise do Mandado de Segurança (MS) 33347, o ministro ressaltou que não cabe ao corregedor nacional a abertura de processo administrativo disciplinar
Anulado processo disciplinar instaurado contra procurador do caso Alstom Leia mais »
O Centro de Treinamento da Varig ficará com a massa falida da companhia aérea. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que confirmou a sentença da 1ª Vara Empresarial da capital. TJ-RJ decidiu que Centro de Treinamento da Varig ficará com a massa falida da an… Veja
Centro de Treinamento da Varig ficará com massa falida da empresa Leia mais »
Plano de saúde privado não é obrigado a custear inseminação artificial por meio de técnica de fertilização in vitro, ou seja, fora do corpo da mulher. A decisão, unânime, é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu razão ao recurso de um plano de saúde. Prevaleceu no julgamento do recu… Veja a
Plano não tem obrigação de custear fertilização in vitro , diz STJ Leia mais »
O Ministério Público Federal recorreu à Justiça para ter acesso ao conteúdo do grampo feito no telefone central do escritório de advocacia Teixeira Martins e Advogados, que atua na defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A interceptação foi feita no início de 2016 e autorizada pelo jui… Veja a matéria original no Portal
MPF pede acesso ao grampo feito no escritório de advogados de Lula Leia mais »
O escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados abriu as inscrições para o seu programa de estágio em 2018. Os candidatos devem estar cursando a partir do quinto semestre de Direito, ter inglês fluente e disponibilidade para atuar em Belo Horizonte, Brasília, São Paulo ou Rio de Janeiro. … Veja a matéria original no Portal
Escritório Souza Cescon abre inscrições para programa de estágio Leia mais »
Criado com o objetivo de ampliar a resolução de conflitos, o Código de Processo Civil de 2015 pode aumentar o total de litígios por causa de trechos com lacunas e “redação infeliz”, pelo menos em processos envolvendo dissolução parcial de sociedades. É o que afirmou o ministro Ricardo Villas Bôas… Veja a matéria original no
Cueva aponta confusões do CPC na dissolução parcial de sociedades Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender as decisões da Justiça do Trabalho que bloquearam verbas do Estado do Amapá, e para determinar a devolução das verbas subtraídas dos cofres públicos, ainda em poder do Judiciário, para as contas de que foram retiradas. Na decisão tomada na Arguição
Liminar suspende decisões da Justiça do Trabalho que bloqueiam verbas do AP Leia mais »
