A Primeira Guerra Mundial tinha acabado e, junto com ela, o clima de prosperidade burguesa que embalara os primeiros escritos de Freud. Até então, o principal desafio às suas ideias vinha da moral vitoriana da época, facilmente escandalizável. Depois da guerra, o pai da psicanálise passa a viver … Veja a matéria original no Portal […]
Ziel Ferreira: Cresce uma interpretação autodestrutiva do Direito Leia mais »
O governo federal publicou na noite desta terça-feira (14/11) medida provisória para modificar a chamada reforma trabalhista, em vigor desde sábado (11/11). Entre as principais alterações estão a possibilidade de grávidas trabalharem em ambientes insalubres e mudanças na forma de cálculo das inde… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Governo federal publica MP para "ajustar" reforma trabalhista Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a condenação imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a ex-chefe da Assessoria Jurídica da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) que, no exercício de suas funções, emitiu parecer favorável à assinatura de termo aditivo em contrato celebrado
Suspensa condenação do TCU a assessor que emitiu parecer na Codevasf Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 150180 para sustar os efeitos da ordem de condução coercitiva do artista Wagner Schwartz para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos, do Senado Federal, que investiga irregularidades e crimes relacionados a maus tratos em
Liminar suspende condução coercitiva de artista perante CPI dos Maus-Tratos Leia mais »
Revista Justiça O jurista e pós-doutor em Direito Lênio Streck aproveita este 15 de novembro para falar, na coluna Compreender Direito, sobre os efeitos da Proclamação da República na Justiça Brasileira. Já no quadro Direito Constitucional, o Revista Justiça conta com a participação de Mário Amaral Neto, consultor da Rádio Justiça e advogado especialista em
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (15) Leia mais »
Antes de divulgar uma informação, a imprensa deve “verificar sua veracidade”. Se não o fizer, deve indenizar quem se sentir ofendido pelas reportagens. Foi o que decidiu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao condenar a revista Veja a indenizar a família do ex-ministro das Comunicações Lui… Veja a matéria original no Portal
Imprensa deve indenizar se publica informação sem checar veracidade Leia mais »
Levantamento de viagens de desembargador é “leviandade”. Reprodução O desembargador Mário Devienne Ferraz, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, é “exemplo de homem público probo e eficiente paradigma de magistrado justo”. Por isso a reportagem que levantou a quantidade … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Eleitoralistas defendem viagens de presidente do TRE de São Paulo Leia mais »
Em julgamento realizado nesta terça-feira (14), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) salientou que, na audiência de instrução e julgamento, o juiz deve observar o disposto no artigo 212 do Código de Processo Penal (CPP), a fim de que, primeiramente, as partes interroguem as testemunhas, podendo o magistrado formular perguntas apenas quando algum
O gabinete do ministro Luiz Fux esclarece que não procede informação divulgada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, nesta terça-feira (14), de que o ministro teria arquivado denúncia oferecida contra o ministro da Agricultura, Blairo Maggi. De acordo com o ministro Luiz Fux, não foi oferecida denúncia relativa ao caso. Ele ressalta, ainda,
Em julgamento realizado nesta terça-feira (14), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) salientou que, na audiência de instrução e julgamento, o juiz deve observar o disposto no artigo 212 do Código de Processo Penal (CPP), a fim de que, primeiramente, as partes interroguem as testemunhas, podendo o magistrado formular perguntas apenas quando algum
