2017

A sabedoria popular ensina que a diferença entre o antídoto e o veneno costuma ser a dose. Recentes decisões judiciais têm colocado à prova a fidedignidade de instrumentos consensuais de solução de conflito e de fiscalização, tal como notificou a ConJur no dia 23 de julho. O texto menciona … Veja a matéria original no […]

O subtítulo da coluna poderia ser: até Pondé dá palpite sobre de como a reforma da CLT é boa para os patuleus de Pindorama ou Reforma trabalhista: la ley es como la serpiente; solo pica al descalzos. A coluna de hoje intenta continuar a saga pela aplicação da jurisdição constitucional na Refor… Veja a matéria

O “imposto sindical”, assim denominado pela CLT no atual artigo 578, é uma contribuição obrigatória devida por todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma construtora foi condenada a pagar multa por atraso porque depositou o valor das verbas rescisórias de um carpinteiro e servente de pedreiro dentro do prazo legal, mas por meio de cheque de outra praça. O banco só permitiu que o trabalhador sacasse o valor 20 dias depois, já fora do prazo esta… Veja a

Com o advento da nova lei, muito se discute sobre o recolhimento dos encargos fiscais e previdenciários, considerando o pagamento de bônus anuais. Embora a nova lei tenha alterado a redação do artigo 457 da CLT, a questão é controvertida e ela reside em dois pontos principais: (i) habitualidad… Veja a matéria original no Portal

Consumidores de eletricidade residenciais — incluídos os “prosumidores”, que geram eletricidade em suas residências — pagam pela eletricidade que consomem (tarifa monômia). Já pequenas indústrias, prédios comerciais, shopping centers, pagam não apenas a eletricidade consumida, mas também o uso da… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou Admar Gonzaga, ministro do Tribunal Superior Eleitoral, por suposta lesão corporal cometida contra sua mulher, Élida. Os detalhes da petição ainda não foram divulgados. Raquel Dodge entendeu que o ministro cometeu lesão corporal contr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal de Contas da União afirmou, em relatório, que o trabalho de arrecadação de tributos da Receita Federal vem sendo executado de forma ineficiente. Isso se deve à redução do número de servidores, à falta de gestão sobre cargos administrativos e à dificuldade em mapear processos de trabalh… Veja a matéria original no Portal

Trabalhadores que não comunicam candidaturas à empregadora não podem exigir reconhecimento do direito à estabilidade provisória sindical. A decisão foi mantida pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reconhecer a dispensa de um soldador de Goiás. O empregado alegou que os editais de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico