O Tribunal de Justiça de São Paulo, que se intitula o maior do mundo, encerrou na noite desta quinta-feira (16/11) as inscrições para interessados em cargos de direção da corte a partir de 2018. Três desembargadores concorrem pela Presidência, sendo dois deles membros da atual cúpula: Ademir Bene… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Três desembargadores disputam Presidência do Judiciário paulista Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 149395) para Valci José Ferreira de Souza, conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e peculato após investigação sobre esquema de fraude de licitações e desvio de dinheiro em obras
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 25700, ajuizada pelo Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas, Caminhoneiros e Condutores Auxiliares da Paraíba (Sindtaxi/PB) contra decisão do relator de recurso no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), no âmbito de ação civil pública ajuizada contra
O Judiciário precisa coibir abusos na aplicação da delação premiada para que o instituto não seja descartado por erros do Ministério Público. Foi o que disse o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, sobre a decisão do ministro Ricardo Lewandowski de devolver um pedido de homologação… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Abusos podem levar à extinção da delação premiada, diz Gilmar Leia mais »
Cabe agravo de instrumento contra alegações de incompetência, embora o Código de Processo Civil não o preveja no artigo 1.015. Foi o que decidiu, por unanimidade, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, na terça-feira (14/11). A decisão escreve capítulo importante em uma das mais polêmicas di… Veja a matéria original no Portal Consultor
Cabe agravo de instrumento em alegações de incompetência, diz STJ Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, participa na próxima segunda-feira (20) do II Simpósio sobre Arbitragem Comercial Internacional Comparada da Universidade de Oxford, na Inglaterra. O evento é promovido pelo Centro de Direito Comercial do Harris Manchester College e da Sociedade Internacional de Arbitragem de Oxford. Segundo os organizadores, a proposta do simpósio
Ministro Fux participa de simpósio sobre arbitragem na Universidade de Oxford Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação (não conheceu) de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). Na primeira delas – ADI 5061 –, a Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina) questionava dispositivo da lei que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial
Relator nega trâmite a ADIs por falta de requisitos processuais Leia mais »
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) priorizará a expedição de alvarás judiciais para que os vencedores de ações possam retirar o dinheiro da causa que está depositado em juízo. Trata-se de um pedido do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, que afirma que isso agilizará o recebi… Veja a matéria original
TRT-1 priorizará expedição de alvarás de levantamento de depósitos Leia mais »
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou, por unanimidade, a prisão preventiva do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani, e dos deputados estaduais Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB. A determinação segue agora para a Alerj, que votará … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-2 determina prisão de presidente da Alerj e de dois deputados Leia mais »
Em ações de exibição de documentos, o réu não deve pagar honorários de sucumbência se não deu causa à propositura da ação. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça reformou decisões de instâncias anteriores e livrou o Facebook de arcar com este custo em um processo que foi incluído n… Veja a matéria original
Facebook é isento de honorários em ação sobre comentário na rede Leia mais »
