A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu não reajustar o valor da anuidade em 2018. Com a decisão, que partiu do conselho da seção, o valor continuará em R$ 992 para profissionais com mais de cinco anos de inscrição. Além da OAB-GO, dez seções já definiram que manterão o val… Veja a […]
Seccional goiana da OAB não reajustará anuidade em 2018 Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a suspensão dos efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que suspendeu a licitação para a construção de uma ponte sobre o Rio Araguaia e a assinatura do contrato com a empresa declarada vencedora. Na decisão tomada na Suspensão de
Suspensa decisão que paralisou licitação de construção de ponte no Rio Araguaia Leia mais »
O segurado especial da Previdência Social cujo acidente ou doença seja anterior à vigência da Lei 12.873/13 não precisa comprovar o recolhimento de contribuição como segurado facultativo para ter direito a auxílio-acidente. A tese foi fixada pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao jul… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ define tese sobre auxílio-doença para segurado especial até 2013 Leia mais »
O Banco Central publicou alerta, nesta sexta-feira (17/11), sobre operações envolvendo moedas virtuais, conhecidas como bitcoins. Segundo o órgão, a compra e a venda com fins especulativos “estão sujeitas a riscos imponderáveis, incluindo, nesse caso, a possibilidade de perda de todo o capital in… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Investir em moedas virtuais gera "riscos imponderáveis", diz BC Leia mais »
*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta sexta-feira (17/11) com o título Facada no estômago. Este é o sentimento que tive ao saber que a Câmara aprovou, em “pacotão”, a revogação da atenuante da menoridade penal e da contagem, pela metade, da prescrição para aqueles qu… Veja a matéria original no Portal Consultor
Cecilia Mello: Aprovado na Câmara, PL 2.862/04 é facada no estômago Leia mais »
A decretação de falência interrompe o curso da prescrição aquisitiva de propriedade de massa falida, visto que o possuidor, seja o falido ou terceiros, perde a posse pela incursão do Estado na sua esfera jurídica. Foi esse o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar rec… Veja a matéria original no
Falência interrompe prazo para adquirir propriedade por usucapião Leia mais »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu liminar por meio da qual a defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo José Carlos Gratz buscava suspender a execução provisória da pena a ele imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o condenou a cinco anos e seis meses de
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta sexta-feira (17) o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segóvia. Ele solicitou o encontro para entregar o convite para sua posse, marcada para a próxima segunda-feira, às 10h30. “Foi um encontro institucional para me apresentar à ministra Cármen Lúcia. Tivemos uma primeira conversa
Ministra Cármen Lúcia reúne-se com o diretor-geral da PF Leia mais »
Decisão monocrática cautelar proferida por relator não viola a reserva de Plenário, definida pela Súmula Vinculante 10 do Supremo Tribunal Federal. Esse foi o entendimento do ministro da corte Ricardo Lewandowski ao negar seguimento a reclamação ajuizada pelo Sindicato dos Condutores Autônomos de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Decisão monocrática cautelar não viola reserva de Plenário Leia mais »
Comemorado apenas em alguns estados do país, o Dia da Consciência Negra não afetará o expediente da maioria dos tribunais brasileiros, incluindo os superiores. Até o momento, 44 cortes informaram que funcionarão normalmente na segunda-feira (20/11). O levantamento foi feito pela LegalCloud, criad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Maioria dos tribunais funcionará no Dia da Consciência Negra Leia mais »
