Com o crescimento da área de Alternative Disputes Resolutions, verificamos que a arbitragem tem sido escolhida como um desses meios, de forma muito frequente nos últimos anos. Temas complexos são trazidos à tona, os quais abordam os mais diversos vértices do direito. Tal complexidade não é apenas… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lívia Moraes: Mock Arbitrations em arbitragens internacionais Leia mais »
Os brasileiros são parcialmente livres na internet. E os motivos para isso vão desde a legislação eleitoral, passando pelas ações movidas por supostas difamações e chegando às decisões de Sergio Moro. É o que mostra relatório da Freedom House, organização voltada à proteção das liberdades e dos d… Veja a matéria original no Portal Consultor
Judiciário é entrave à liberdade digital no Brasil, diz pesquisa Leia mais »
Segundo a Súmula 343 do STF, já por nós ampla e insistentemente criticada, não é cabível ação rescisória com base no artigo 966, V, do CPC, quando, à época da prolação da decisão que se pretende rescindir, a jurisprudência era controvertida. As súmulas 343 e 400, a nosso ver, são aparentadas, … Veja a matéria
Teresa Arruda Alvim: Modulação substitui com vantagens Súmula 343 Leia mais »
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi condenado por improbidade administrativa nesta quinta-feira (16/11). A sentença, do juiz Waldemar Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília, condena o senador a perder o cargo e a ficar oito anos inelegível. O senador e a construtora Mendes Junior também de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Renan Calheiros é condenado a perder o cargo e ficar inelegível Leia mais »
Refrão O bate-papo da vez é com o poeta, músico, cantor e compositor baiano Adelmo Casé. Precoce e autodidata, esse soteropolitano de 43 anos fez da música uma celebração. Durante os quase 30 anos de carreira participou de reality shows musicais, gravou com grandes nomes da música, fez parte de projetos e tributos inesquecíveis, colecionou
Destaques da programação da Rádio Justiça para o fim de semana Leia mais »
Revista Justiça O programa fala sobre “Tutela – As modalidades existentes no ordenamento”, no quadro Direito Civil. Para explicar o que significa tutela e quais são as formas existentes no Brasil vamos conversar com a Dra. Viviane Girardi. O Revista também destaca um evento da OAB- DF na manhã desta segunda. O evento vai abordar
Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (20) Leia mais »
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a prisão preventiva de Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente de empreendimentos da Petrobras, detido na operação “lava jato” e apontado como integrante do esquema de corrupção instalado na estatal. A decisão foi tomada por unanimidade … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ mantém prisão de ex-gerente da Petrobras acusado na "lava jato" Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes divulgou a ementa (resumo do acórdão) e a íntegra de seu voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5526, na qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Poder Judiciário tem competência para impor a parlamentares federais as medidas cautelares do artigo 319 do Código de Processo
A Justiça do Trabalho é competente para julgar ação em que se discute a contratação de seguro de vida em grupo por uma empresa, conforme ajustado em norma coletiva, em favor de seus empregados, com cobertura para invalidez permanente. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabal… Veja a matéria original no
Justiça do Trabalho pode julgar contrato de seguro de vida Leia mais »
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Petrobras altere o nome da área de exploração petrolífera batizada em 2010 de Campo de Lula. Segundo o juiz federal substituto Vinícius Sávio Violi, a estatal violou o princípio da impessoalidade ao utilizar a denominação, promovendo de forma ind… Veja a matéria original no Portal
Petrobras terá de trocar nome de jazida em homenagem a Lula Leia mais »
