Uma nota na coluna do jornalista Ancelmo Gois, no jornal O Globo no dia 1º de novembro, divulgou a notícia: “Justiça extingue ação movida por filho de Candido Portinari (…) A 43ª Vara Cível do Rio extinguiu a ação que João Carlos Portinari movia contra Soraia Cals e Evandro Carneiro, que re… Veja a matéria […]
Leonardo Cançado: Véu da ignorância paira sobre direito de sequência Leia mais »
Será possível criar uma relação harmônica, essencialmente cooperativa, entre fisco e contribuinte no Brasil? Decerto que a maioria responderia a esta questão com um sonoro “não”, o que em nada seria espantoso. De fato, a relação entre o fisco – aqui tomado em sentido amplo, abrangendo as três … Veja a matéria original no Portal
Carlos Almeida: Fisco e contribuinte devem cooperar Leia mais »
O criminalista e professor Pierpaolo Cruz Bottini vai coordenar uma nova frente de atuação do Movimento de Defesa da Advocacia, entidade sediada em São Paulo. Ele comandará a Comissão de Direito Penal, com o objetivo de acompanhar e propor ações para evitar “excessivos desrespeitos que se cometem… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Pierpaolo Bottini assumirá Comissão de Direito Penal do MDA Leia mais »
A falta de lei municipal sobre redução da jornada de trabalho de servidor para cuidar de filho com deficiência não impede a concessão do benefício. Esse foi o entendimento da 1ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal de Jales (SP) ao permitir que uma psicóloga vinculada à prefeitura de Santa … Veja a matéria
Falta de lei municipal sobre redução de jornada não impede benefício Leia mais »
Uma juíza da Justiça Militar foi condenada pela Justiça Federal do Distrito Federal a pagar indenização por ocupar um apartamento funcional irregularmente por cerca de um ano. O valor, que ainda será calculado, terá como base a média do valor de mercado do aluguel de imóvel semelhante. A juíza… Veja a matéria original no Portal
Juíza militar é condenada por ocupação irregular de imóvel funcional Leia mais »
A decisão que mais abalou o mundo jurídico nesta semana foi assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal: ele se negou a homologar acordo de delação premiada enviado à corte pela Procuradoria-Geral da República. O termo, assinado com o publicitário Renato Barbosa Rodrig… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Resumo da Semana: Decisão que impede ao MP prever perdão de delator foi destaque Leia mais »
O sujeito pode apenas desejar, só o objeto pode seduzir.” (Jean Baudrillard) O impasse decorrente do que fazer com o “criminoso” é uma artimanha do poder. A imensa maioria dos agentes da lei não faz a mínima ideia do que seja a sua função, embora a exerça de modo apaixonado pelo cumprime… Veja a matéria
A delação como mecanismo complementar do amor ao censor Leia mais »
No último dia 2 de novembro, feriado de Finados, a cidade de Correntina, no oeste da Bahia, virou manchete nacional. O município de 33 mil habitantes, situado a 918 km de Salvador, vivenciou uma “guerra pela água”. Segundo se coleta da mídia, aproximadamente 500 pessoas invadiram a Fazenda Igaras… Veja a matéria original no Portal
Guerra pela água na Bahia (e no planeta) não é nenhuma novidade Leia mais »
Se um empréstimo feito em grupo estabelece uma cota para cada um dos contratantes, o banco não pode exigir a quitação integral da dívida. Assim, a instituição tem de aceitar o pagamento voluntário do tomador individual que deseja honrar seu compromisso, na medida de sua responsabilidade. Por i… Veja a matéria original no Portal Consultor
Cotista de empréstimo coletivo pode quitar só sua parte da dívida Leia mais »
Presos em flagrante terão direito a audiências de custódia mesmo durante o recesso judiciário de fim de ano, inclusive nos finais de semana. É o que garantiu o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas Mascaretti, em entrevista à equipe do Anuário da Justiça de São… Veja a matéria original no
Judiciário de SP promete manter audiência de custódia no recesso Leia mais »
