2017

Em um julgamento por um colegiado de três juízes sobre o direito da mulher de fazer topless, durante uma manifestação a favor do topless, uma juíza foi contra, outra juíza foi a favor e um juiz ficou quieto. Apenas deu seu voto de minerva – contra, a propósito. Sonoko Tagami foi multada por um… Veja […]

O estudante de Direito faz seus cursos e, na maioria das vezes, tem dificuldades de saber que caminho tomar. Parte dos advogados, às vezes até com bons anos de prática, tem certeza de que precisa reciclar seus conhecimentos e dúvidas sobre qual é o melhor caminho. Magistrados, agentes do Ministér… Veja a matéria original no

O estudante de Direito faz seus cursos e, na maioria das vezes, tem dificuldades de saber que caminho tomar. Parte dos advogados, às vezes até com bons anos de prática, tem certeza de que precisa reciclar seus conhecimentos e dúvidas sobre qual é o melhor caminho. Magistrados, agentes do Ministér… Veja a matéria original no

1. Critérios para avaliação de prévia e justa indenização Consoante com o artigo 5º, XXIV, da Constituição Federal, a desapropriação só será efetivada mediante prévia e justa indenização em dinheiro. Para o legislador, foi uma forma de assegurar equidade entre as partes, garantindo ao particular… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por terem de aguentar por três dias o barulho de uma obra enquanto estavam internados em um hospital, dois pacientes serão indenizados em R$ 10 mil cada um. A decisão, unânime, é da 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul. Um dos autores afirmou que teve de a… Veja

Em julho de 2005, o advogado aposentado Davi Tulman pediu para sua mulher fazer uma braciola (prato típico da Itália, conhecido no Brasil como bife a rolê) e chamou seu filho para almoçar. Quando, no meio da refeição, ele morreu de embolia pulmonar, na frente dos dois, o processo milionário do qu… Veja a matéria

Advogados do grupo Prerrogativas entregam troféu para Chico Buarque. ConJur Não precisou da ordem de um juiz para que um grupo de advogados dispostos a confrontar a escalada punitivista do Judiciário começasse a se movimentar. Sem árbitros em campo, o time de profissionais do Direito inti… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A responsabilidade de uma empresa de transporte abrange também a segurança de seus passageiros. Esse foi o entendimento do juiz Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho, da 1ª Vara da Comarca de Itanhaém ao conceder indenização de R$ 90 mil a uma mãe e um filho que se machucaram em um acidente com ônib… Veja a matéria

Determinar a conexão entre ações, por prevenção, é escolha exclusiva do juiz. Isso porque o mecanismo, criado para evitar decisões contraditórias, não precisa ser usado se as causas de pedir forem diferentes, apesar de o fato ser o mesmo. Assim entendeu o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro … Veja a matéria original no

Assentamento da reforma agrária não está dispensado de licenciamento ambiental. Isso porque o procedimento simplificado de regularização ambiental em assentamentos, previsto na Resolução 458/2013 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), é incapaz de prever situações de degradação ambiental… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico