2017

O comitê de Ciência e Tecnologia do Parlamento da Inglaterra abriu inquérito[1] para examinar o uso crescente de algoritmos (e inteligência artificial) na tomada de decisões públicas e privadas, com o objetivo de avaliar como os algoritmos são formulados, os erros e possíveis correções — bem como… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

“É permitida a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano em contratos celebrados após 31 de março de 2000, data da publicação da Medida Provisória 1.963-17/2000, desde que expressamente pactuada.” Esse foi o entendimento, unânime, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Re… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O hospital é responsável também pela segurança de seus pacientes. Por isso o Hospital e Maternidade Leonor Mendes de Barros, do estado de São Paulo, foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil a uma mãe que teve o recém-nascido sequestrado, em 2010, por cinco horas. O centro hospitalar foi con… Veja a matéria

É possível converter ação de busca e apreensão em execução, desde que o pedido de conversão seja feito antes da citação da outra parte. Assim entendeu a juíza Andrea de Abreu e Braga, da 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo ao analisar embargos apresentados por uma empresa contr… Veja a

Caso seja imposta a parlamentar medida que dificulte ou impeça, direta ou indiretamente, o exercício regular do mandato, a decisão judicial deve ser remetida, em 24 horas, à respectiva Casa Legislativa do Congresso Nacional para deliberação nos termos do artigo 53, parágrafo 2º, da Constituição F… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Caso seja imposta a parlamentar medida que dificulte ou impeça, direta ou indiretamente, o exercício regular do mandato, a decisão judicial deve ser remetida, em 24 horas, à respectiva Casa Legislativa do Congresso Nacional para deliberação nos termos do artigo 53, parágrafo 2º, da Constituição F… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um empregada doméstica será indenizada por danos morais após ser acusada de roubo pela antiga patroa, uma promotora de Justiça do Rio de Janeiro. O dano, segundo a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, se deu por causa da falsa acusação e da diligência na casa da trabalhadora, q… Veja a

Um empregada doméstica será indenizada por danos morais após ser acusada de roubo pela antiga patroa, uma promotora de Justiça do Rio de Janeiro. O dano, segundo a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, se deu por causa da falsa acusação e da diligência na casa da trabalhadora, q… Veja a

Por não suportar os riscos do negócio, o produtor rural que atua por arrendamento de terras deve informar seus ganhos na sua declaração de pessoa física de Imposto de Renda. Assim entendeu a 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf) ao manter infração… Veja a matéria original no Portal

A vivência da advocacia criminal traz ao operador percepções que, por óbvio, não consegue vislumbrar quando da leitura teórica e do exercício de abstração. Neste contexto, mesmo os escritores que se destinam a tornar a prática do processo penal palatável aos recém ingressos neste nobre ofício não… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico