A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promove nesta terça-feira (21/12), às 19h, uma sessão especial em homenagem a Luiz Carlos Cancellier de Olivo, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, que se matou no dia 2 de outubro. Na ocasião também será lançado o livro e documentário Em No… Veja a matéria original no Portal […]
Assembleia de SC faz homenagem ao reitor Luiz Carlos Cancellier Leia mais »
A oitava edição do Anuário da Justiça Rio de Janeiro será lançada no próximo dia 29 de novembro, na sede do Tribunal de Justiça fluminense. A cerimônia, terá início às 18h, terá a presença do presidente da corte, desembargador Milton Fernandes de Souza. Com 228 páginas, a publicação traça o pe… Veja a matéria original
Lançamento do Anuário da Justiça Rio de Janeiro será no TJ-RJ Leia mais »
A reforma trabalhista, que entrou em vigor no dia 11 de novembro, flexibilizou as relações entre empregadores e empregados. Isso impulsionará o crescimento econômico do Brasil e a retomada do mercado imobiliário, que está especialmente parado em estados mais afetados pela recessão de mais de dois… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Reforma trabalhista impulsionará mercado imobiliário, diz ministro Leia mais »
14h45 – Deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO) Local: TSE 15h – Reunião com os presidentes dos TRFs Local: TSE 16h30 – Plenária Final do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário – Anúncio das Metas Nacionais 2018 Local: TSE Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Dois diplomas legais publicados recentemente chamam a atenção pela posição conflitante entre ambos. Inicialmente, a Lei 13.805, publicada em 8 de novembro, que alterou a Lei Maria da Penha, teve seu artigo 12-B vetado. O dispositivo apresentava a seguinte redação: Art. 12-B. Verificada a exist… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Entre a proteção da mulher e do sistema financeiro Leia mais »
Nesta quinzena, Mario Esequiel continua a abordar a questão da remuneração de sócios, tema da coluna passada. O especialista analisa as formas mais adotadas pelos escritórios de advocacia e relembra que não existe um modelo ideal: cada banca deve escolher aquele que deixe seus sócios mais confort… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Forma de remuneração deve se ajustar ao perfil da sociedade (parte 2) Leia mais »
O novo Código de Processo Civil contém original e importante regra no parágrafo 1º do artigo 489, que arrola determinadas situações — frequentes, diga-se de passagem — nas quais a própria lei se adianta, antevendo ofensa ao disposto no inciso II da citada regra, que impõe fundamentação adequada a… Veja a matéria original no Portal
Nulidade das decisões judiciais por defeito de motivação Leia mais »
O controle difuso de constitucionalidade mais uma vez poderá ser objeto de ataque pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento dos embargos declaratórios do RE 718.874/RS. No Recurso Extraordinário ocorrido em 30/3/17, que tem como novo relator o ministro Alexandre de Moraes, o STF declarou, po… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Marcos Melo: Julgamento do Funrural ameaça independência dos Poderes Leia mais »
Os servidores inativos não têm paridade com os ativos sobre os pagamentos de gratificações por desempenho. Assim entendeu o Juizado Especial Federal no Pará, ao negar recurso de um aposentado que pretendia receber Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPS… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Servidores inativos não têm paridade com ativos em gratificação Leia mais »
Negar que seja feita a perícia técnica em processo que discute se a imitação da embalagem de um produto estaria provocando concorrência desleal configura cerceamento de ampla defesa. O entendimento foi firmado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Por unanimidade, o colegiado seguiu o vo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Negar perícia para provar concorrência desleal limita defesa, diz STJ Leia mais »
