Em oito anos de Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli reduziu o acervo de seu gabinete em 77,4% e hoje é o ministro com menos processos pendentes sob sua responsabilidade. Segundo as estatísticas do gabinete divulgadas nesta terça-feira (21/11), estão no acervo do ministro 2,5 mil pro… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Em oito anos, Toffoli saiu do maior para o menor acervo do STF Leia mais »
O ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada, e o irmão do ex-ministro tiveram os recursos negados pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Eles são réus da operação “lava jato”. Assim, ficou mantida a integralidade do acórdão julgado em 26 de setem… Veja a matéria original no
TRF-4 mantém condenações de Dirceu e de ex-presidente da Engevix Leia mais »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu cautelarmente o julgamento de R.C.O. pelo júri agendado para esta terça-feira (21) em comarca do interior do Rio Grande do Sul. A decisão se deu no HC 149892. Acusado de homicídio perpetrado em concurso de pessoas, o réu foi absolvido pelo júri, com a sentença
Os deputados estaduais do Rio Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo se apresentaram à Polícia Federal na tarde desta terça-feira (21/11), após nova ordem de prisão expedida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Picciani é o presidente da Assembleia Legislativa fluminense (Alerj). … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Após nova ordem de prisão, Jorge Picciani se apresenta à PF Leia mais »
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região reduziu a pena do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para 14 anos e 6 meses. Ele havia sido condenado a 15 anos e 4 meses por corrupção e lavagem de dinheiro pelo juiz Sergio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde correm os proces…
TRF-4 reduz pena de Eduardo Cunha, mas mantém condenação Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de medida cautelar para suspender decisões da Justiça do Trabalho que bloquearam verbas do Estado do Amapá destinadas a merenda escolar, transporte de alunos e manutenção das escolas públicas estaduais. Relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 484, Fux determinou ainda a devolução dos valores eventualmente já
Liminar suspende decisões judiciais que bloquearam verbas do Amapá destinadas à educação Leia mais »
A youtuber Kéfera foi condenada a pagar R$ 25 mil de indenização a um taxista por divulgar um vídeo no qual discutia com o motorista, além de expor seus dados pessoais. Para o juiz Jair de Souza, da 1ª Vara Cível de São Paulo, a reação da autora do vídeo foi desproporcional e inconsequente, uma
Youtuber é condenada a pagar R$ 25 mil por incitar ataques a taxista Leia mais »
O Tribunal Superior Eleitoral informa que se trata de um boato a mensagem que circula na internet e em grupos do WhatsApp sobre a aplicação de multa de R$ 150 ao eleitor que não fizer o cadastramento biométrico. Em nota, a corte afirma que o eleitor deve ficar atento ao calendário estabelecido pe… Veja a
Notícia de que eleitor pode ser multado em R$ 150 é falsa, diz TSE Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (22) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4874, pela qual a Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para editar norma que proibiu aditivos de sabor e aroma em cigarros. O julgamento teve início no
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (22) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4874, pela qual a Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para editar norma que proibiu aditivos de sabor e aroma em cigarros. O julgamento teve início no
