2017

Com o objetivo de resolver conflitos familiares sem a necessidade de um processo judicial, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inaugura na próxima segunda-feira (27/11) a Casa da Família. Trata-se de uma proposta in… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A chegada da tecnologia ao Judiciário reduziu o tempo de tramitação de processos, agilizou as etapas burocráticas dos gabinetes e facilitou as pesquisas de doutrina e jurisprudência para os juízes e servidores. Mas também criou barreiras intransponíveis. Pelo menos no caso de um policial condenad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

1. Ford versus Da Vinci O jornal espanhol El País, em sua edição de 18 de novembro de 2017, publicou notícia com o título “Educação endurece os critérios para ser professor e catedrático universitário”. Na Espanha, o equivalente brasileiro a professor titular é o catedrático, enquanto o titular … Veja a matéria original no Portal

O fornecedor tem o dever de colocar no mercado de consumo produtos sem vícios, que sejam adequados ao fim destinado e atendam às legítimas expectativas do consumidor. O Código de Defesa do Consumidor estabelece como princípio o “incentivo à criação, pelos fornecedores, de meios eficientes de cont… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com o advento dos modernos computadores, dos avançados softwares de gráfica, dos scanners e das impressoras de qualidade (jato de tinta e laser), e, mais em geral, das elevadas capacidades gráficas que estes conjuntos proporcionam, iniciaram a aparecer também as falsificações de documentos feitas… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Os juízes e servidores do Poder Judiciário brasileiro se ausentam pouco do trabalho por motivo de saúde. A conclusão é de levantamento produzido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça. O estudo revela que, em 2016, a perda na força de trabalho ficou em 1,6% par… Veja a matéria original no Portal

Não há muitos precedentes judiciais sobre planejamento tributário no Brasil devido à necessidade de depositar a quantia questionada em juízo. Mas a recente revolta com julgamentos decididos por voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais pode incentivar uma nova corrida ao Ju… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em recente decisão monocrática proferida pelo ministro Luis Felipe Salomão no AREsp 1.170.332/SP[1], o STJ encampou mais uma vez o entendimento de que, contra decisão de inadmissibilidade de recurso excepcional que possua tese contrária a precedente firmado por tribunal superior, só seria cabível… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nesta quarta-feira (22/11), o Supremo Tribunal Federal retomará o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.874, que discute a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para proibir o uso de insumos legais pela indústria do cigarro. A autora da ação, a Confederaç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico