O Tribunal de Justiça do Distrito Federal liberou a deputada distrital Liliane Roriz de pagar multa por ter se desfiliado do PRTB, partido do candidato Levy Fidélix. Por unanimidade, a 4ª Turma Cível entendeu que, como a parlamentar deixou a legenda durante a janela partidária de 2016, a multa nã… Veja a matéria original no […]
TJ-DF libera Liliane Roriz de pagar R$ 300 mil por deixar PRTB Leia mais »
A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira terá uma programação com mais de 50 eventos especiais, que ocorrem paralelamente aos 40 painéis oficiais. Com temáticas variadas, estes encontros debaterão questões atuais do Direito e da sociedade. Todos os inscritos na conferência podem parti… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Encontro de advogados terá mais de 50 eventos paralelos aos painéis Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Mandado de Segurança (MS 30421) impetrado, com pedido de liminar, contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a revisão dos anuênios de seus servidores, que foram integrantes das Forças Armadas, mediante prévio processo individualizado. Os autores pretendiam manter o recebimento
Ministro nega MS contra revisão de anuênios de ex-integrantes das Forças Armadas Leia mais »
A morte de autor de ação antes de ela ser ajuizada é fato relevante para declarar a inexistência do processo judicial, porque a relação processual nunca existiu. Esse foi o entendimento da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar procedente uma ação rescisória da União para invalidar a… Veja a matéria original no
Morte de autor antes de ajuizar ação extingue mandato de advogado Leia mais »
“Bem, eu não gosto de pessoas segurando a minha mão. Então, eu afastei a minha mão da dele e fui para a outra ponta do sofá”, bufou Ian Smith, primeiro-ministro da então Rodésia, que exerceu cruelmente o poder entre os anos de 1964 e 1979, impondo a 5 milhões de negros o capricho racista de
Saul Leal: O que a renúncia de Mugabe ensina sobre constitucionalismo Leia mais »
Em uma só tirinha, a cartunista Laerte conseguiu explicar o novo Direito Penal brasileiro: Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Em uma tirinha, Laerte explica o novo Direito Penal brasileiro Leia mais »
Uma disputa entre a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo será o primeiro conflito envolvendo o poder público a ser resolvido em arbitragem. O Superior Tribunal de Justiça determinou que os questionamentos referentes a uma cobrança feita pelo órgão regulador por conta da participação especia… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Disputa entre Petrobras e ANP deve ser resolvida em arbitragem Leia mais »
Uma disputa entre a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo será o primeiro conflito envolvendo o Poder Público a ser resolvido na via arbitral. O Superior Tribunal de Justiça determinou que os questionamentos referentes a uma cobrança feita pelo órgão regulador por conta da participação espec… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ decide que Petrobras e ANP resolvam disputa na arbitragem Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente Reclamação (RCL 28292) para cassar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que confirmou a condenação de dois irmãos por nepotismo, uma vez que os dois exerceram cargos em comissão na prefeitura de Brodowski (SP) no mesmo período. De acordo com
Relator cassa decisão que condenou irmãos por nepotismo em município paulista Leia mais »
Órgão Especial do TJ-SP decidiu, por unanimidade, enviar Kenarik Boujikian para a 15ª Câmara Criminal da corte. Reprodução A nova desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, Kenarik Boujikian atuará na 15ª Câmara Criminal da corte. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Sã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Kenarik Boujikian integrará 15ª Câmara Criminal do TJ-SP Leia mais »
