Por qual motivo alguém quer ou precisa ter uma arma? Depende: se for um assaltante ou um policial, fica óbvia a resposta. Mas, se for apenas uma pessoa comum, um cidadão, pacífico, trabalhador e pai de família exemplar? Certamente não será para cometer algum crime. Por que, então? A resposta é o … Veja a […]
Direito de andar armado pode ser limitado, mas não aniquilado Leia mais »
Esta coluna pode ser lida ao som de The Sound of Silence (“Hello, darkness, my old friend…”). Sim, desde Simon & Garfunkel o som do silêncio não era capaz de dizer tanta coisa. [Para ajudar na trilha sonora, coloquei, no fim do texto, duas versões da música — a original e uma moderninha. Pod… Veja
A proibição do silencio do réu e a proibição de superar precedentes Leia mais »
Advogados que estiverem inadimplentes junto à seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil poderão renegociar suas dívidas pela internet. O advogado pode optar entre pagar as anuidades devidas à vista ou em até 12 parcelas no cartão de crédito. Mais de 9,2 mil dos 35.819 advogados re… Veja a matéria original no Portal Consultor
Advogados podem renegociar dívidas com a OAB-SC pela internet Leia mais »
A educação, o trabalho e a previdência social são os direitos sociais mais discutidos em momentos de crise econômica, contudo, as propostas de reformulação dessas garantias sociais para promoção do convívio harmônico em sociedade e o legítimo desenvolvimento de uma nação nem sempre avaliam o entr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Luiz Barbugiani: Educação, trabalho e previdência em tempos de crise Leia mais »
A quebra judicial do sigilo de dados de usuários de redes sociais ou outras aplicações de internet, prevista no artigo 10, § 1º, do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), consiste em medida excepcional, que enseja aplicabilidade estrita. A disponibilização dos registros de acesso armazenad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Luis Vivan: Quebra de sigilo de dados exige indícios de ilícito Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao habeas corpus (HC 149693) impetrado pela defesa de dois dos fazendeiros envolvidos em ataque a grupo indígena em Mato Grosso do Sul, em junho do ano passado. Além de rejeitar o trâmite do pedido por questões processuais, o ministro afirmou prevalecer o
Rejeitado HC que pedia soltura de fazendeiros envolvidos em ataque a indígenas em MS Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu medida cautelar requerida por um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina contra atos daquela corte que permitiram que todos os desembargadores concorram às eleições para os cargos de direção. A decisão se deu na Reclamação (RCL) 28968. A Reclamação foi ajuizada pelo
Mantida eleição no TJ-SC com a participação de todos os desembargadores Leia mais »
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5823, 5824 e 5825) ajuizadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para questionar dispositivos das constituições dos Estados do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Mato Grosso que estendem aos deputados estaduais imunidades formais previstas no artigo 53 da Constituição Federal
Revista Justiça O Revista Justiça continua com as aulas do professor e juiz José Herval Sampaio Júnior, que comenta artigo por artigo do novo Código de Processo Civil. O programa também destaca, nesta edição, o 8º Seminário sobre o Superior Tribunal de Justiça, que acontece nos dias 23 e 24/11, na Associação dos Advogados de
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (23) Leia mais »
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu, na tarde desta terça-feira (22), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 670422, com repercussão geral, no qual se discute a possibilidade de alteração de gênero no assento de registro civil de transexual, mesmo sem a realização de procedimento cirúrgico de
Suspenso julgamento sobre alteração de registro civil sem mudança de sexo Leia mais »
