Artigo produzido por André de Carvalho Ramos, Aurelio Rios, Clèmerson Clève, Deisy Ventura, João Guilherme Granja, José Luis Bolzan de Morais, Paulo Abrão Pires Jr., Pedro B. de Abreu Dallari, Rossana Rocha Reis, Tarciso Dal Maso Jardim e Vanessa Berner*. Graças à nova Lei de Migração (Lei 13… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Opinião: Regulamento de Lei de Migração é contra e praetem legem Leia mais »
Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral homologada nesta quinta-feira (23/11) extinguiu 400 zonas eleitorais em todo o país. O objetivo é economizar recursos públicos, mas a corte afirma que os eleitores não serão prejudicados. TSE afirma que rezoneamento não prejudicará eleitores. TSE… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Para economizar, TSE aprova extinção de 400 zonas eleitorais no país Leia mais »
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condena uma concessionária de energia do Pará a indenizar em R$ 100 mil um ex-assessor jurídico preso no local de trabalho sob acusação de improbidade, fraude e formação de quadrilha. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Empresa indenizará ex-assessor jurídico preso diante da imprensa Leia mais »
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou 1.401 processos na quarta-feira (23/11). Foram casos antigos, sobre benefícios previdenciários, cujos pedidos são idênticos ou têm origem nos mesmos fatos, e, por isso, puderam ser julgados em blocos. O julgamento faz parte de um esfo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
2ª Turma do TRF-1 julga 1,4 mil processos em uma só sessão Leia mais »
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou na segunda-feira (20/11) uma nova súmula sobre a aplicação do princípio da insignificância. Diz a Súmula 599: “O princípio da insignificância é inaplicável aos crimes contra a administração pública”. O relator da proposta de súmula foi o… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ aprova súmula sobre insignificância em crimes contra o governo Leia mais »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse declarada a absolvição sumária de Marisa Letícia Lula da Silva, em decorrência de sua morte, em duas ações penais. Marisa Letícia morreu em fevereiro deste ano. Justiça … Veja a matéria original no Portal
TRF-4 nega pedido de Lula de absolvição sumária de Marisa Letícia Leia mais »
É válida a negociação coletiva que autoriza o pagamento parcelado das verbas rescisórias. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao negar recurso do Ministério Público do Trabalho que sustentava trata-se de direito indisponível. O acordo foi firmado entre uma empresa têxtil e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
É válido acordo coletivo que autoriza parcelamento de rescisão Leia mais »
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (22/11) parecer favorável ao projeto de lei que exclui do Código Penal as atenuantes para quem comete crime antes dos 21 anos. Com isso o projeto segue para análise do Plenário. Se aprovado, as regras de atenuante genéri… Veja a matéria original no Portal
CCJ do Senado aprova fim de atenuantes para menores de 21 anos Leia mais »
A adoção de crianças e adolescentes ganhou novas regras nesta quinta-feira (23/11): a Lei 13.509/2017 busca tornar mais rápido o processo e dá prioridade para interessados em adotar grupo de irmãos e menores de idade com deficiência, doença crônica ou necessidades específicas de saúde. Algumas te… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lei agiliza adoção e proíbe demitir quem tem guarda provisória Leia mais »
STF rejeitou denúncia contra o deputado Ariosto Holanda. Wikimedia Commons A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal recebeu denúncia contra um assessor parlamentar e um empresário, acusados de simular contratos de locação de veículos para receber verba do gabinete deputado federal Ariosto Ho… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF aceita denúncia de fraude para receber verba parlamentar Leia mais »
