Na reta inicial para as eleições de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal vem dando caminhos sobre como deve ser a propaganda eleitoral. Em pelo menos cinco decisões, a corte condenou PT, PSDB, DEM e PTB a deixar de veicular vídeos em que acusam o governador do DF, Rodrigo Rolle… Veja a matéria […]
TRE-DF define que propaganda política não pode mentir nem acusar Leia mais »
Três dos cinco integrantes da 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) votaram, nesta quinta-feira (23/11), pela revogação da prisão domiciliar da advogada Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB). Com isso, ela deverá volta… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Por maioria, TRF-2 revoga prisão domiciliar de Adriana Ancelmo Leia mais »
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresentou no Supremo Tribunal Federal novo pedido de liminar formulado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, na qual alega que os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam o aborto provocado pela gestante ou realizado com sua autorização, violam os princípios e direitos fundamentais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 149465, impetrado pela defesa de Gardel Tadeu Ferreira Lima, investigador da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso, condenado pela Justiça Federal por integrar quadrilha apontada pela tentativa de produzir provas falsas para tumultuar as investigações relativas
Morreu nesta quinta-feira (23/11) o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Espírito Santo Carlos Henrique Rios do Amaral, aos 72 anos. Devido ao velório e enterro do desembargador, o TJ-ES suspendeu a sessão do Tribunal Pleno desta quinta. Rios do Amaral morreu em Vitória aos 72 … Veja a matéria original no Portal Consultor
Morre Carlos Rios do Amaral, desembargador aposentado do TJ-ES Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça deve analisar se, quando um servidor morre, prescreve em cinco anos o direito do dependente de solicitar pensão. O ministro Og Fernandes admitiu o processamento de um pedido de uniformização de interpretação de lei federal que discute a melhor interpretação do artig… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ definirá prazo para dependente de servidor pedir pensão Leia mais »
Por ausência da competência originária do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar o caso, o ministro Celso de Mello não conheceu (rejeitou a tramitação) da Ação Originária (AO) 2005, na qual a Associação Regional dos Juízes Federais da 5ª Região buscava a equiparação do subsídio de juiz federal substituto ao de procurador da República. O
Ministro rejeita tramitação de ação sobre subsídio de juízes federais substitutos Leia mais »
Exibir crianças e adolescentes em situações humilhantes na televisão, tornando-as alvo de chacotas e outros tratamentos jocosos, causa dano moral coletivo. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar recurso de uma emissora de TV contra acórdão do Tribunal de Justiça de Per… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Humilhar criança em programa de TV causa dano moral coletivo Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, adiou o julgamento do processo que discute se o Habeas Corpus pode ser impetrado como substitutivo de recurso ordinário e se os tribunais podem concedê-lo de ofício, mesmo sem conhecer dele. O anúncio do adiamento, pleiteado pela defesa do ex-… Veja a matéria original no Portal Consultor
Plenário do Supremo adia discussão sobre cabimento de HC de ofício Leia mais »
Um pedido antigo da advocacia, o de poder sentar ao fazer sustentações orais no Supremo Tribunal Federal, foi reforçado junto à presidente da corte. O criminalista Paulo Sérgio Leite Fernandes, de 81 anos, enviou à ministra Cármen Lúcia uma carta pedindo a concessão esse direito. Segundo o adv… Veja a matéria original no Portal Consultor
Em carta a Cármen Lúcia, advogado pede cadeira na Tribuna do STF Leia mais »
