2017

Algumas empresas têm sido afetadas por ex-empregados aposentados que pretendem se manter juntamente com seus dependentes, por tempo indeterminado, no plano de saúde coletivo oferecido pelas empresas. Nessas demandas, geralmente, são formulados pedidos de tutela de urgência para restabeleciment… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A seccional de São Paulo da OAB quer revogar uma resolução do Tribunal Regional Federal da 3ª Região sobre digitalização de processos. Desde agosto, por causa de regra da corte, quem recorrer de processo que tramita em papel deve providenciar a digitalização. Para a OAB-SP, a regra é ilegal por t… Veja a matéria original

Quem dá causa a uma discussão polêmica nas redes sociais, com postagem ofensiva, não pode reclamar de uma reação mais ofensiva ainda. Isso porque a simples troca de ofensas significa mero aborrecimento e não violação dos direitos de protegidos pelo artigo 5º da Constituição. O fundamento levou… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Petrobras, como pessoa jurídica, é autora e vítima das irregularidades cometidas pelos seus administradores. Isso porque os sócios da empresa sofreram prejuízo decorrente de atos ilícitos que são alvos de processos, como os relacionados à “lava jato”. A opinião é do ministro Benjamin Zymler… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A reação ao surgimento de muitas decisões judiciais refratárias aos interesses das classes política e econômica fez com que o Judiciário oportunizasse a colimar seus desafios de autonomia, soberania e independência. Ao contrário de Nações desenvolvidas, nas quais qualquer reação à manifestação da… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

1. Contextualização dos fatos Cenas lamentáveis foram transmitidas pela Rede Globo quando, no último dia 15, “um jovem ator foi agredido, na madrugada desta quarta-feira, no Terminal Parque Dom Pedro II, no Centro de São Paulo, após quase ser assaltado e ser acusado pelos criminosos de ter comet… Veja a matéria original no Portal Consultor

A capa da última edição da revista Veja estampa um retrato do criminalista Adriano Bretas com um charuto e um sorriso. A chamada fala nos “novos ricos” da “lava jato”. Seriam os advogados que enriqueceram trabalhando na defesa de clientes envolvidos na operação. Porém, logo que a publicação saiu,… Veja a matéria original no Portal