2017

Continuam as manifestações da advocacia contra a reportagem de capa da última edição da revista Veja, sobre os profissionais que defendem clientes envolvidos na operação “lava jato” e o quanto essa atuação tem rendido a eles. O Instituto dos Advogados de São Paulo divulgou nota para contestar a p… Veja a matéria original no Portal […]

Continuam as manifestações da advocacia contra a reportagem de capa da última edição da revista Veja, sobre os profissionais que defendem clientes envolvidos na operação “lava jato” e o quanto essa atuação tem rendido a eles. O Instituto dos Advogados de São Paulo divulgou nota para contestar a p… Veja a matéria original no Portal

Em vigor desde março de 2016, o Novo Código de Processo Civil possui avanços, como a valorização dos precedentes e a preocupação com a segurança jurídica. Contudo, alguns pontos da norma vêm geram indefinição nos tribunais e precisam ser esclarecidos, como o rol de hipóteses de cabimento de agrav… Veja a matéria original no Portal

É possível apreender veículos utilizados infrações ambientais independentemente da demonstração do seu uso exclusivo na prática de ilícitos. Este foi o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no julgamento de mandado de segurança impetrado por um homem cujo trator, ava… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A migração do plano de saúde dentro do mesmo grupo econômico consiste em renovação de contrato, o que só inicia novo período de carência quando o cliente passa a ter direito a novas coberturas. Assim entendeu a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao determinar um co… Veja a

O Supremo Tribunal Federal sinaliza nova mudança na jurisprudência da corte: oito ministros votaram, até esta quinta-feira (23/11), por restringir o foro por prerrogativa de função para parlamentares. Mesmo sem chegar a um ponto final no julgamento — suspenso por pedido de vista —, o STF tem maio… Veja a matéria original no Portal Consultor

O Supremo Tribunal Federal sinaliza nova mudança na jurisprudência da corte: oito ministros votaram, até esta quinta-feira (23/11), por restringir o foro por prerrogativa de função para parlamentares. Mesmo sem chegar a um ponto final no julgamento — suspenso por pedido de vista —, o STF tem maio… Veja a matéria original no Portal Consultor

Todos nós vamos morrer. E pouca gente acredita. Estar próximo da morte ou passar pela experiência da morte de amigos/familiares próximos, por um momento, nos aproxima da sensação de finitude, a saber, de que o mundo não é para sempre. A questão básica é que o sujeito não consegue imaginar o fim…. Veja a matéria

A responsabilidade civil ambiental, no sistema brasileiro, como já se teve a oportunidade de analisar nesta coluna, está sujeita a um regime jurídico próprio e específico, fundado em normas constitucionais (artigo 225, parágrafo 3º, da CF) e infraconstitucionais (artigo 14, parágrafo 1º, da Lei 6… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Algumas empresas têm sido afetadas por ex-empregados aposentados que pretendem se manter juntamente com seus dependentes, por tempo indeterminado, no plano de saúde coletivo oferecido pelas empresas. Nessas demandas, geralmente, são formulados pedidos de tutela de urgência para restabeleciment… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico