O valor do prêmio de seguro de vida recebido pelos herdeiros de um empregado, morto em de acidente de trabalho, não pode ser abatido da indenização por danos materiais determinada pela Justiça do Trabalho. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa aví… Veja a matéria original no Portal […]
Seguro de vida não pode ser abatido de indenização por acidente Leia mais »
Em uma ação de dissolução parcial de uma sociedade anônima fechada, é possível dispensar a citação dos sócios, já que a legitimidade passiva é da empresa. Este foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao analisar um processo sobre o pedido de dissolução parcial da sociedade… Veja a matéria original no
Dissolução parcial não exige citação de todos os acionistas Leia mais »
O modo como o restaurante serve a refeição determina qual será seu enquadramento sindical. Este é o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que proveu recurso de uma lanchonete franqueada a uma reda reconheceu que o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Rápidas … Veja a matéria original no Portal Consultor
Modo de servir determina sindicato de empregados de lanchonete Leia mais »
O Ministério Público do Amazonas denunciou 213 pessoas suspeitas de envolvimento no massacre de 1º de janeiro de 2017 no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). De acordo com o MP, os suspeitos fazem parte de uma facção criminosa com atuação na região norte. Os denunciados são acusados d… Veja a matéria original no Portal Consultor
MP denuncia 213 pessoas pelo massacre de presídio em Manaus Leia mais »
Com as restrições que impôs ao Habeas Corpus, o Superior Tribunal de Justiça passou a discutir mais o que pode e o que não pode subir à corte do que julgando casos. Por isso, hoje a corte é cheia de precedentes sobre direito processual penal, mas o que ela precisa é de jurisprudência sobre direit…
STJ precisa firmar precedentes sobre Direito Penal material Leia mais »
O professor Floriano de Azevedo Marques Neto foi eleito para dirigir a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo a partir de 2018. Com mandato de quatro anos, ele assumirá a cadeira em fevereiro, no lugar de José Rogério Cruz e Tucci. Azevedo Marques assumirá em fevereiro, com a saíd… Veja a matéria original
Floriano de Azevedo Marques comandará Direito da USP Leia mais »
O professor Floriano de Azevedo Marques Neto foi eleito para dirigir a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo a partir de 2018. Com mandato de quatro anos, ele assumirá a cadeira em fevereiro, no lugar de José Rogério Cruz e Tucci. Azevedo Marques assumirá em fevereiro, com a saíd… Veja a matéria original
Floriano de Azevedo Marques comandará Faculdade de Direito da USP Leia mais »
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Thereza de Assis Moura negou nesta sexta-feira (24/11) pedido para anular a decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que determinou a prisão preventiva de Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). Na decisão, a ministra ent… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ nega recurso de Adriana Ancelmo para voltar à prisão domiciliar Leia mais »
O Tribunal Superior de Illinois, nos EUA, decidiu julgar se contribuintes têm legitimidade para mover ações contra órgãos públicos que autorizam gastos excessivos. A decisão do tribunal de aceitar julgar o caso dá alguma esperança aos contribuintes de ajudar a conter sangrias dos cofres públicos…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Illinois julgará se governo pode ser processado por gastar demais Leia mais »
*Artigo publicado originalmente no jornal O Estado do Maranhão. Devemos abrir mão da nossa racionalidade para punir nossos inimigos? Ou, dito de outra maneira, devemos esquecer as leis porque os fins justificam os meios? O que nos faz modernos não é a sede de vingança beirando a barbárie, … Veja a matéria original no Portal
Ney Bello: Linchamento de acusados não colabora para país melhor Leia mais »
