2017

Por ausência da competência originária do Supremo Tribunal Federal para julgar o caso, o ministro Celso de Mello não deu prosseguimento a uma ação na qual a Associação Regional dos Juízes Federais da 5ª Região buscava a equiparação do subsídio de juiz federal substituto ao de procurador da Repúbl… Veja a matéria original no Portal […]

Por ausência da competência originária do Supremo Tribunal Federal para julgar o caso, o ministro Celso de Mello não deu prosseguimento a uma ação na qual a Associação Regional dos Juízes Federais da 5ª Região buscava a equiparação do subsídio de juiz federal substituto ao de procurador da Repúbl… Veja a matéria original no Portal

Um banco que flexibiliza sua segurança por conta de reforma deve indenizar o funcionário em caso de assalto. Este foi o entendimento da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou uma instituição financeira a pagar R$ 30 mil a uma bancária devido a roubo em uma de suas agências em Cur… Veja a

Uma decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve o atendimento prioritário dos advogados nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social. O desembargador Kassio Nunes Marques, rejeitou efeito suspensivo apresentado pela autarquia. Desde 30 de outubro pas… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Entre os dias 27 e 30 de novembro, acontecerá na cidade de São Paulo a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, um evento realizado desde 1958 e que é certamente uma referência, não somente para os advogados, mas para toda a sociedade civil brasileira e instituições de Estado. Não sem … Veja a matéria original

E continua a espinafração da Justiça do Trabalho e dos direitos trabalhistas. O espinafre correu solto em evento no tal Lide, grupo empresarial do “gestor” (é ele quem se se diz assim; afinal, ele não é político — sic) de São Paulo, João Dória, quem também já declarou que extinguiria aquela Justi… Veja a matéria

Uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo neste domingo (26/11) afirma que os procuradores da operação “lava jato” deram um ultimato aos executivos da Andrade Gutierrez: ou envolvem o ex-presidente Lula, seu filho e a empresa Gamecorp na denúncia, ou não haverá acordo de delação. A… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, afirmou que os fatos contestam manifestações recentes de autoridades contrárias à Justiça do Trabalho. Em resposta às novas críticas, Ives Gandra Filho ressaltou que o Judiciário Trabalhista presta à sociedade u… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico