O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar feito no Mandado de Segurança (MS) 35156, por meio do qual a juíza de Direito Ana Celina Gurgel Carneiro, afastada de suas funções de titular da 1ª Vara da Comarca de Aracati (CE) e colocada em disponibilidade com proventos proporcionais ao tempo […]
Ministro nega liminar a juíza afastada por determinação do CNJ Leia mais »
O prazo da prisão civil para forçar o devedor da pensão a pagar a dívida pode ser prorrogado, observando-se o teto fixado em lei de três meses, especialmente nos casos em que a resistência não foi superada pelo primeiro decreto prisional. A tese foi firmada pela 3ª Turma do Superior Tribunal de J… Veja a
Prisão para forçar pagamento de pensão pode ser prorrogada, diz STJ Leia mais »
O Direito Civil contemporâneo encontra-se diante de crescentes solicitações ambientes para resolver problemas que, por muitos anos, ao menos no século XX, se publicizaram e voltaram ao leito do universo privado. Em outros aspectos, acentuam-se as clivagens entre o Direito Público e o Direito Priv… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Publicidade e Direito: espaços de normatividade e autodeterminação Leia mais »
Os alunos do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) não podem fazer os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Isso porque eles precisam de uma abordagem pedagógica diferenciada, com flexibilidade de horários, para obter sucesso no curso, pois têm mai… Veja a matéria original no Portal Consultor
Aluno de supletivo não pode se inscrever no Pronatec, decide TRF-4 Leia mais »
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) homenageou a ConJur em sessão solene durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que acontece até quinta-feira (30/11), em São Paulo. Segundo a entidade, o site é a principal trincheira do direito de defesa na impren… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
ConJur é "trincheira" do direito de defesa na imprensa, diz entidade Leia mais »
A reforma política é necessária para aprimorar o sistema democrático no Brasil e implica, inclusive, na reforma do sistema de governo. É o que afirma o presidente Michel Temer (PMDB) em artigo do livro Reforma política: Brasil República, que será lançado nesta terça-feira (28/11), em São Paulo. … Veja a matéria original no Portal Consultor
Em artigo, Temer considera parlamentarismo o regime "mais estável" Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal não deveria julgar casos criminais, pois, além de não ter a devida aptidão para ações nesse sentido, a corte, ao decidir, cria tensões com a classe política ou com a sociedade. A opinião é do ministro Luis Roberto Barroso. “Se o STF o exerce bem [papel de julgador penal… Veja a
Julgar caso penal cria tensão com políticos e sociedade, diz Barroso Leia mais »
“A realidade da advocacia não está nas capas dos jornais”, afirma o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia. Com a frase, ele resumiu o tom dos discursos de abertura da 23ª Conferência Nacional da Advocacia, iniciada nesta segunda-feira (27/11), em São Pa… Veja a matéria original no Portal Consultor
Conferência começa com defesa da advocacia para a democracia Leia mais »
* Leia em primeira mão a reportagem de abertura do Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2018, que será lançado nesta quarta-feira (29/11) na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A primeira metade da gestão do desembargador Milton Fernandes de Souza à frente do Tribunal de Justiça do Rio… Veja a matéria
Justiça do Rio surge como ponto de resistência à crise no estado Leia mais »
Livro será lançado na manhã desta terça-feira (28/11). O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, será homenageado nesta terça-feira (28/11) durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que acontece em São Paulo. Dedicado ao decano do STF, a obra Reforma polít… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Celso de Mello é homenageado em livro sobre a reforma política Leia mais »
