Nesse artigo apresentamos a controladoria jurídica como uma forma de gestão especializada nos escritórios de advocacia bem como os benefícios que esse setor pode gerar para as organizações. Abordamos o uso da Controladoria como uma ferramenta indispensável na gestão e automação operacional dos es… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Patrícia Dias: Controladoria jurídica é setor estratégico em bancas Leia mais »
A questão da cobrança de direitos autorais sobre plataformas de streaming foi objeto de intenso debate no Superior Tribunal de Justiça [1]. Essa tecnologia consiste na transmissão contínua de dados por meio da internet, possibilitando ao usuário acessar conteúdo sem que precise realizar o downloa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Marcelo Lopes: STJ errou ao considerar streaming "execução pública" Leia mais »
Membros do Ministério Público Federal que atuam em processos da operação “lava jato” divulgaram carta nesta segunda-feira (27/11) em tons duros contra o Congresso. Segundo o grupo de procuradores da República, deputados e senadores preferiram não afastar colegas citados em crimes de corrupção e u… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Procuradores da "lava jato" afirmam que Congresso protege colegas Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido formulado pela defesa de Máximo Moura Lima, condenado a 29 anos de reclusão pelo homicídio do delegado de Polícia Civil Stênio José Mendonça, em maio de 1997, em São Luís (MA). No Habeas Corpus (HC) 118039, a defesa buscava afastar o cumprimento da execução imediata
Mantida execução de pena de condenado por homicídio de delegado no MA Leia mais »
A Rede Sustentabilidade e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizaram as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5808 e 5821, respectivamente, para questionar dispositivo da Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997) que permite o autofinanciamento integral de campanha por parte dos candidatos a cargos eletivos. Os partidos pedem a concessão de liminar para suspender os efeitos do artigo
Partidos questionam autofinanciamento integral de campanha por candidato Leia mais »
Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Direito Penal: vamos explicar a diferença entre saidão e indulto. Quem participa do programa para falar sobre esse assunto é o mestre em Direito Penal Tiago Odon. Vamos ainda repercutir o parecer que o Ministério Público Federal encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça para que os
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (28) Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal deve ter o poder de moderar os outros Poderes da República. Mas sem, com isso, tentar se transformar no principal ator político do país, perderá sua legitimidade. Assim discursou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, na tarde desta segunda-feira (27/11), em São Paulo…. Veja a matéria original no Portal Consultor
Para Moraes, STF não pode tentar virar principal ator político Leia mais »
Acordos de colaboração premiada não podem ser impugnados por pessoas eventualmente citadas pelo colaborador, mas apenas pelas partes contratantes, por se tratar de negócio jurídico personalíssimo. O entendimento foi aplicado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, ao negar pedido apr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Pessoa citada em delação não pode barrar acordo, reafirma Fux Leia mais »
O conselheiro Henrique Ávila, do Conselho Nacional de Justiça, afirmou nesta segunda-feira (27/11) que é papel dos advogados estimularem o uso de meios alternativos de resolução de conflitos no dia a dia, embora não tenham sido formados para isso. De acordo com Ávila, as faculdades de Direito … Veja a matéria original no Portal Consultor
Advogado não foi ensinado a fazer acordo, declara conselheiro do CNJ Leia mais »
Pela ausência de fundamentação nas decisões que permitiram, por diversas vezes, a prorrogação de escutas telefônicas em uma investigação da Polícia Federal, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 145211) para suspender a tramitação de processo penal contra o advogado Rodrigo Vieira Komochena, acusado de participar de
